Têm início as atividades do Mutirão Carcerário de Campina Grande
O Mutirão Carcerário de Campina Grande terá início na próxima semana. A ação, que é uma parceria entre o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Cesrei, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisará a situação das prisões provisórias e do cumprimento da pena dos presos condenados e o tempo de tramitação dos respectivos processos.
Em síntese, o propósito do Mutirão Carcerário é revisar processos de apenados no município de Campina Grande e atuar nos respectivos autos, concretizando proposições destinadas aos órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, proporcionando ainda, aos alunos regularmente matriculados junto ao NPJ/CESREI atuação direta com o sistema de justiça criminal. Cerca de 1200 processos serão analisados por cerca de 35 alunos e professores da CESREI que estarão envolvidos no processo atuando no próprio NPJ e/ou ainda realizando visitas externas aos órgãos do sistema prisional.
A Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica destaca a importância da atuação do alunado na atividade, onde se busca a efetividade da justiça criminal e a garantia do pleno exercício da cidadania para centenas de paraibanos. O trabalho vai durar cerca de seis meses podendo ser prorrogado por mais um ano a critério do CNJ.