A Comissão de Estudos Tributários da OAB Paraíba – Subseção de Campina Grande, objetivando discutir o Direito Tributário Municipal, realiza nos dias 24, 25, e 26 de novembro de 2011, o I Simpósio de Direito Tributário Municipal de Campina Grande – Paraíba, no auditório da Justiça Federal de Campina Grande/PB. O evento também irá homenagear o ilustre professor e jurista Ednaldo da Costa Agra.

O evento contará com a presença de renomados juristas com atuação no Direito Tributário e Constitucional, que prestarão sua contribuição no intuito de discutir e trocar experiências e informações sobre o Direito Tributário Municipal, aprofundando os debates sobre a pesquisa e a produção de conhecimento na área, analisando ainda o tema sob o ponto de vista positivista, social e político, visando, ao final, construir uma visão do Direito Tributário Municipal de Campina Grande/PB contribuindo com críticas e sugestões.

O Simpósio também abrirá espaço para inscrições de artigos científicos que serão publicados nos anais do evento e apresentados oralmente. Os interessados deverão consultar o edital para submissão de trabalhos no site www.oabcampinagrande.com.br. 

As taxas de inscrição são de R$ 35,00 + 1Kg de alimento para estudantes; R$ 75 + 1Kg de alimento para profissionais e R$ 25,00 +1Kg de alimento para publicação de artigos científicos. Advogados e estagiários inscritos na ordem e adimplentes com a OAB terão direito a 50% de desconto no valor da inscrição.

Segundo o Presidente do Simpósio e professor de Direito Tributário da CESREI, Saulo Medeiros “pretende-se com este evento homenagear o professor e jurista Ednaldo Agra, bem como discutir, de forma pioneira, o Direito Tributário Municipal – com ênfase na legislação do município de Campina Grande, analisando o direito positivo e, principalmente, o seu viés social”, afirmou.

As inscrições podem ser realizadas na Faculdade CESREI localizada na Avenida Almeida Barreto, n° 242, São José; na Sede da OAB de Campina Grande, que fica na Avenida Vigário Calixto, 945, Catolé; bem como na Livraria Loiola no Fórum Afonso Campus, em Campina Grande.

Mais informações através do endereço eletrônico www.oabcampinagrande.com.br.