Foi apresentado formalmente na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Campina Grande, um projeto para implantação do ‘Instituto Pro Bono Paraíba’, que será mantido e gerido por advogados regularmente inscritos na OAB-PB, em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica do Centro Educação Superior Reinaldo Ramos – CESREI.
A tradução literal da expressão latina pro bono é “para o bem”. O trabalho pro Bono caracteriza-se como uma atividade gratuita e voluntária. Ele pode ser definido como a prestação gratuita de serviços jurídicos na promoção do acesso à Justiça. Ele não deve ser confundido com a assistência jurídica pública gratuita, prevista na Constituição Federal.
O principal objetivo do Instituto será a prestação de serviços de assessoria e direcionamento jurídico para a população carente e entidades sem fins lucrativos do terceiro setor, que não possuem condições de custear despesas da contratação de um advogado. Inicialmente, o trabalho será voltado para o atendimento da população carcerária do município de Campina Grande. Tanto os apenados como suas famílias poderão ser atendidas pelo Instituto.
O projeto já conta com o apoio do Núcleo de Prática Jurídica da CESREI; do Governo do Estado da Paraíba, por intermédio do Secretário da Administração Penitenciária, Dr. Harrison Targino; e da Diretoria da OAB, Subseção Campina Grande, através do presidente Dr. José Mariz.
De acordo com o advogado e professor, Rodrigo Reül, Coordenador do Projeto, nos próximos 15 dias o Instituto deverá começar os atendimentos. A assistência, inicialmente, será feita no Núcleo de Prática Jurídica da CESREI. Campina Grande é pioneira nesse tipo de entidade, para o coordenador, “esse projeto busca promover a prática da advocacia voluntária proporcionando aos advogados e aos bacharelandos em direito a oportunidade de colaborarem com a universalização de direitos, ampliando suas participações em atividades que promovam a cidadania”.
