Estudantes do curso de Direito da Cesrei irão oferecer assessoria judiciária à população carcerária de Campina Grande, a partir deste mês de março, através do Projeto "Mutirão Carcerário".

A ação será desenvolvida pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da faculdade a partir de um convênio firmado no último dia 3 entre a Cesrei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior de Magistratura da Paraíba (ESMA/PB) e o Governo do Estado.

O serviço será oferecido por alunos do 5º ao 9º ano da graduação em direito, sob orientação dos professores do Núcleo de Prática Jurídica. "Além da prestação de serviço à sociedade, o aluno do curso de Direito da Cesrei terá a oportunidade de implementar o seu conhecimento teórico em situações práticas reais, garantindo assim a formação plena dos futuros operadores do direito", explica o professor Rodrigo Reül, coordenador no NPJ/Cesrei.

O Convênio firmado tem duração de um ano, garantindo assistência e orientação judiciária a todos os detentos recolhidos no Complexo Penitenciário do Serrotão, no Presídio Feminino e na Casa do Albergue do Monte Santo. Os atendimentos serão feitos mediante agendamento prévio e compreenderá a orientação, o esclarecimento de dúvidas e o ajuizamento de pedidos de benefícios em todas as instâncias judiciais.

As famílias dos detentos também serão beneficiadas pelo projeto, que pretende ampliar o atendimento para causas que não tenham relação com os processos criminais. "A orientação e assistência que o Núcleo prestará à população carcerária, vai englobar quaisquer matérias e ações dos presos e suas famílias, e não apenas em relação à matéria criminal", garante Reül.

Esta será mais uma parceria importante para a Faculdade Cesrei, bem como aos alunos de Direito da instituição, que têm a oportunidade de mostrar na prática o que aprenderam na teoria.