A Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial divulgou a convocatória para a quinta edição do Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos acerca do Código Ibero-Americano de Ética Judicial. Neste ano, poderão concorrer trabalhos inéditos que tratem do tema “Educação e Conhecimento”. As monografias deverão ser encaminhadas ao STJ até o dia 30 de junho de 2011 para a fase de pré-seleção nacional.

De acordo com o secretário-executivo da Comissão de Ética, Mariano Azuela Güitrón, o concurso tem a função de dar continuidade ao “trabalho de promoção da ética judicial como uma ferramenta indispensável na administração da Justiça”. Além de serem originais e inéditos, os trabalhos devem ser individuais, escritos em português ou espanhol e ter no mínimo 15 páginas e no máximo 50.

Os três primeiros colocados receberão premiações, inclusive bolsas de estudos na Aula Judicial Ibero-Americana. Na edição 2010, cujo tema era “Motivação Judicial”, dois trabalhos brasileiros estiveram entre os premiados, um deles foi o do Juiz federal Paulo Mário Canabarro, que foi o primeiro colocado do concurso.

Os trabalhos deverão ser encaminhados, sem identificação do autor, para o gabinete do vice-presidente do STJ, Ministro Felix Fischer, que é o representante do Brasil na Comissão de Ética. O endereço para envio de trabalhos é: Superior Tribunal de Justiça (STJ), SAFS Quadra 06, Lote 1, Trecho III, Edifício Ministro II, 7º Andar. Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas pelo site www.cidej.org.

Fonte: www.stj.jus.br