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O presente trabalho tem o propósito de analisar como o fenômeno das falsas memórias pode influenciar na prova testemunhal, mais precisamente quando estamos diante do testemunho infantil visto que crianças por possuírem um alto grau de sugestionabilidade acabam ficando mais propensas a desenvolver falsificações em suas lembranças. Deste modo no primeiro capítulo será discorrido em linhas gerais a cerca da prova, sistemas de valoração de prova e princípios inerente as provas no processo. O segundo capítulo trata da prova testemunhal em espécies onde é levantado vários questionamentos que girão em torno da prova falada como o caso do tratamento objetivo que é dado a prova testemunhal, bem como as formas de contaminação de testemunho. O terceiro e quarto capítulo trazem um enfoque interdisciplinar entre direito e psicologia ambos tratam a cerca da memória trazendo de forma geral conceitos psicológicos a cerca da memória humana e de modo ao entrar na problemática principal deste trabalho que são as falsas memórias em...

Este trabalho tem como objetivo a análise, sob um olhar jurídico, do conflito existente entre o registro de marca e do nome de domínio, que, por ser cada tipo de registro de competência distinta por parte dos seus respectivos órgãos, acabam por originar conflitos no que concernem às suas respectivas titularidades. A real diferença que existe em relação aos critérios de admissibilidade e os princípios usados pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e o CGI (Comitê Gestor da Internet), no que diz respeito ao registro da marca e do nome de domínio, é bastante evidente. Portanto, para que se atinja o objetivo do presente trabalho, foi utilizado o método dedutivo destrinchando pontos importantes sobre a marca e nome de domínio serão elencados de forma precisa, demonstrando, através de 3 capítulos a real importância de cada instituto e porque existe atualmente um crescente aumento do surgimento de conflitos neste âmbito do direito marcário. DATA: 2019 AUTOR: Esdras Fonseca Torres ORIENTADOR: Diego Araújo Coutinho TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA...

O universo prisional é a parcela da sociedade que está em contradição com ela mesma e com o próprio universo prisional desde o início da sua existência. Diante disso, toda e qualquer proposta que busque melhorar este cenário é viável. E buscar melhoria neste meio é buscar a melhoria da sociedade da humanidade, não apenas do preso. Desse modo, a presente pesquisa buscará compreender como o cárcere surgiu e vindo a se tornar o que é hoje, analisando como a narrativa ressocializadora por meio do trabalho prisional se construiu ao longo dos séculos e como ela é aplicada atualmente. Através dessa ótica, será focalizado os estudos de modo histórico sobre a prisão e ressocialização, passando pela compreensão jurídica de como o trabalho prisional deve ser fornecido aos presos, e por fim, focalizar essa problemática no Presídio Regional Raymundo Asfora (Serrotão), localizado na cidade de Campina Grande, Paraíba. Para tanto, será feito análise da organização estrutural do referido presídio, tal como...

Vale saber que os psicopatas são indivíduos com um tipo de transtorno antissocial e não considerado um doente mental, pela ausência de sentimento e culpa, são seres frios, calculistas, inteligentes e possuem facilidade em alcançar o que querem, fazem uso da sua manipulação e frieza para praticar o mal, em sua maioria cometem crimes assustadores, livre de qualquer suspeita, diferentes do que as pessoas pensam um doente mental não e um psicopata e vice e versa, por isso é importante se atentar a cada detalhe quando resolvem agir e colocar em pratica aquilo que tanto se planeja, os psicopatas chamado pela psicologia de individuo com transtornos antissocais, não são capazes de se resssocializar e é por isso que a pena máxima que temos no nosso ordenamento jurídico não é capaz de mudar a mente de um psicopata para que ele cumpra a pena e não pense mais em cometer os mesmo atos, por isso é importante mais cautela sobre o...

O registro de nascimento do indivíduo é a primordial forma legal de reconhecimento dos direitos de personalidade, por comprovar a existência de uma nova vida, por meio da qual se perceberá garantias e obrigações em momento oportuno, desenvolvidas ao longo dos anos de vida civil. Nisto, os fatos humanos são um dos geradores de obrigação, as quais tem imperatividade sobre todos os atos do poder público, predispondo estes em prol da garantia da autonomia de tais indivíduos, em função da identidade de gênero, enquanto direito de personalidade. Os Direitos da Personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, sendo através destes que os transexuais defendem sua identidade, e que, para isto, um dos requisitos que se faz necessário é a alteração do nome civil. Seguindo o raciocínio de que todos possuem personalidade jurídica, surge o Direito a identidade e expressão de gênero sem discriminações. O Poder Judiciário e instituições da sociedade civil possuem em suas funções institucionais prerrogativas importantes, no tocante a simplificação...