O trabalho como forma de ressocialização no sistema penitenciário brasileiro
O presente trabalho possui como objetivo geral demonstrar os pontos positivos naincidência do direito social “trabalho” como fator de ressocialização, bem comoabordar o dever do Estado no tocante ao tema. Quanto aos objetivos específicos, apesquisa pretende: identificar os benefícios do trabalho do preso como fatorressocializador e apontar a responsabilidade da sociedade e o dever do Estado noque se refere a essa temática. O método de pesquisa aplicado foi o dedutivo combase em pesquisa bibliográfica e qualitativa, tendo como arquétipo a realidadebrasileira, a infraestrutura e a aplicação dos direitos previstos na legislação.Destaca-se a possibilidade da reinserção social e se analisa a dignidade da pessoahumana no lamentável estabelecimento prisional, que por si só pode serconsiderado como castigo para além da pena tipificada em lei, não esquecendo onítido incentivo a carreira criminosa. O tema aqui abordado, portanto, possuirelevância política, social e acadêmica. É cediço que existem notícias relacionadas aisto, de maneira frequente, as quais mostram como é a realidade vivia pelos presosno sistema...