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A psicopatia é compreendida comumente no âmbito forense, como um conjunto de características que tornam falha a conduta dos indivíduos, sendo pessoas desprovidas de sentimentos, remorso, culpa e empatia para com os demais, sendo em sua maioria transgressores e reincidentes. Sobretudo, demonstram total capacidade em seu discernimento, comprovando que estão aptos para serem responsabilizados penalmente. O presente trabalho acadêmico, tem como objetivo primordial realizar um estudo sobre os psicopatas, tendo como finalidade discutir e analisar através da metodologia de pesquisa da revisão bibliográfica, a perspectiva atual sobre os criminosos psicopatas, e de que forma são tratados mediante o direito penal brasileiro, com o objetivo de demonstrar a ineficácia da legislação, porquanto sua omissão. Com o intuito de apresentar a forma que a psicopatia é tratada atualmente no âmbito da psicologia jurídica, e direito penal, demonstrando que é vista como um transtorno de personalidade antissocial. Portanto, é dessa forma que a pesquisa se organiza, com a intenção de confirmar que o...

Uma grande problemática social no Brasil é a violência. Mais preocupante ainda é afirmar que essa violência é direcionada às crianças e aos adolescentes, pois pesquisas já realizadas apontam que o país lidera o ranking na América Latina. As violências sofridas nas fases iniciais da vida podem deixar marcas inapagáveis e podem ser de caráter físico, psicológico, sexual e/ou de negligência. Um aspecto que torna a discussão ainda mais delicada é o fato de que muitas dessas violências são praticadas dentro do seio familiar, fazendo com que seja necessária a intervenção do Estado para que haja a proteção de tais vítimas. Durante muito tempo, no entanto, a criança não era vista como sujeito de direito e o Estado se responsabilizava apenas em manter a ordem e prestar assistência aos “menores” abandonados. Posteriormente, a promulgação da constituição cidadã em 1988 foi de grande importância, pois a partir dos direitos fundamentais e dos difusos marcou o início de uma grande mudança no...

O inquérito policial é um instrumento fundamental para a investigação de crimes no Brasil cujo produto pode ocasionar uma eventual queixa crime. Sendo a vida é um dos maiores valores tutelados pelo ordenamento jurídico brasileiro, as práticas que atentam contra esse bem são consideradas, em regra, crime e recebem as maiores sanções estabelecidas pelo CP/40. De forma histórica, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece a rito do júri popular para o julgamento de crimes específicos contra à vida. Devido ao impacto social que alguns crimes contra a vida ocasionam, por vezes, esses são elementos de reportagens e especulações dos veículos de mídias. Ademais, com avanço dos meios de comunicação e das redes sociais, por vezes, as informações são repassadas de forma descontrolada e muitas vezes de forma distorcida frente a questão real. Essa pesquisa se classifica como uma revisão bibliográfica do tipo exploratória desenvolvida a partir do método hipotético dedutivo. O objetivo geral deste estudo é analisar os possíveis impactos da...

A ética se manifesta em todos os seguimentos, sejam eles morais ou profissionais, entendida como um conjunto de valores que regulamenta o comportamento humano em relação aos outros, garantindo o bem-estar no convívio em sociedade. Um dos seguimentos pertinentes a serem tratados é o profissional, em especial na área da advocacia, não só pelo fato desta ser uma das mais belas dentre as demais, mas por assim como a Constituição Federal afirma, o advogado é indispensável e essência à administração da justiça, sabendo que este como qualquer outro profissional está submetido à normas de conduta no âmbito profissional, que permite ao mesmo ter uma postura ilibada, digna, decorosa, correta, leal e dentre outras, que o fará ter credibilidade e respeito dos que precisam e atuam junto a ele, discorrer sobre este tema, se torna baste oportuno não só para vistoriar a conduta dos mesmo, mas para que desde cedo e enquanto estudantes, a postura de um profissional da advocacia esteja...

A ressocialização e a busca pela sua efetiva concretização tem sido objeto de constantes discussões no meio político, acadêmico e social. A pena por si na nova perspectiva constitucional já deve cumprir uma função ressocializadora, até por isso a legislação constitucional e infraconstitucional tem ordenado que o Estado cumpra efetivamente com suas obrigações. No entanto neste trabalho desenvolvido a partir da pesquisa bibliográfica, mas em grande parte através da pesquisa de campo pode-se notar que nem sempre o Estado tem investido nessa finalidade. Não sendo somente este o motivo no qual a Ressocialização esbarra, critérios de ordem social e pessoal do apenado tem influenciado diretamente dificultando seus resultados. Essa pesquisa tem como objeto de estudo a penitenciaria Raymundo Asfora (Serrotão), na cidade de Campina Grande-PB. Serão analisados os meios utilizados para concretização da ressocialização através da educação em todas as suas formas, a fim de responde o grande problema em cheque: Seria o atual método utilizado eficaz na obtenção da...