A política ambiental na Paraíba e a responsabilidade do Estado frente aos problemas ambientais

por cesreiSem comentários
Este trabalho de conclusão de curso vem tratar do Direito Ambiental, analisando a responsabilidade civil do Estado diante de danos causados ao meio, danos esses que, em muitos casos, poderia ter sido evitado através de medidas de prevenção. Quando tratamos de meio ambiente, tratamos da qualidade de vida de cada indivíduo, e de forma mais pontuada e importante, tratar das políticas ambientais do Estado em que vivemos. O Licenciamento Ambiental considerado como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) surge como uma das formas de controle da degradação dos recursos naturais. Esta pesquisa, atenta se para observação da sistematização do licenciamento ambiental no Estado da Paraíba. Por essa razão a escolha do tema em comento, por tratar se de um tema que embora pareça específico, se torna amplo, quando os benefícios são aplicados. Para alcançar a meta desta pesquisa, utilizaram se como critério a pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa, além disso trata se de uma...
Leia mais

A atuação do Ministério Público na execução penal

por cesreiSem comentários
O Ministério Público é uma instituição pública, autônoma e permanente, desempenhando conforme a Constituição Federal de 1988 funções essenciais à justiça, encarregando-se de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Tendo em vista sua independência funcional e financeira, o Ministério Público pode ser visto como o quarto poder, atuando livremente na ordem jurídica. O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuação do Ministério Público no âmbito da execução penal e possui como objetivos específicos constatar o Órgão Ministerial como o quarto poder, verificar suas atribuições durante a execução penal e como fiscal da lei e analisar entendimentos jurisprudenciais relacionados à atuação do Promotor de Justiça. A pesquisa classifica-se como explicativa e utiliza procedimentos técnicos jurisprudenciais e bibliográficos. Além disso, o presente trabalho possui natureza básica, abordagem qualitativa e utilizou o método indutivo. DATA: 2018 AUTOR: Aline Marinho Arruda ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Ciências Criminais) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito ALINE-MARINHO-ARRUDA-ARTIGO-2018Baixar ...
Leia mais

Universo da criminalidade feminina

por cesreiSem comentários
Este trabalho analisa a questão da mulher criminosa, no tocante a suas características e os fatores que a leva adentrar no universo criminal. O presente estudo se direciona a história da vida das mulheres num contexto geral, retratando a violência sofrida, vivenciada e praticadapelas mesmas nas suas mais distintas formas. Outrossim, a pesquisa ainda aponta que os crimes praticados por mulheres são bem menores do que os praticados por homens, visto que os cometidos por mulheres são menos detectáveis.Ainda, apontaremos aspectos da criminalidade feminina em confronto com a masculina, considerando a delinqüência feminina como algo especial dentro do universo criminal, bem como, mostrando a realidade do sistema prisional, através da vida no cárcere. DATA: 2018 AUTOR: Giovanna Brandão Cavalcanti Leôncio de Medeiros ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Ciências Criminais) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito GIOVANNA-BRANDAO-CAVALCANTI-LEONCIO-DE-MEDEIROS-ARTIGO-2018Baixar ...
Leia mais

A família na atualidade: da proteção jurídica concedida às as novas entidades familiares

por cesreiSem comentários
O presente trabalho versa a respeito da proteção jurídica dada as novas entidades familiares no que se refere ao destaque que estas vêm ganhando, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, sendo considerada como função essencial, para o atual reconhecimento da doutrina, jurisprudências e entendimentos dos Tribunais. Nesse sentindo essa pesquisa visa responder a seguinte questão-problema; até que ponto foi conquistado o reconhecimento no Ordenamento Jurídico brasileiro em relação à valorização, a dignidade e o afeto como fator primordial na realização familiar? Para respondê-la, foi utilizado o método dedutivo, qualitativo de natureza aplicada, mas apresenta questões de contato com a pesquisa pura. Como fundamentação teórica, foram utilizou-se doutrinas e jurisprudências. Os resultados sinalizam que diante da ordem constitucional vigente, foram ampliados os direitos aos núcleos familiares, fato que desassociou o casamento como fator imprescindível para constituição da família. É relatado o percurso histórico da concepção de família no ordenamento jurídico pátrio, discorrendo desde a família matrimonial até a família...
Leia mais

Abandono afetivo: uma abordagem sobre a responsabilidade civil dos pais

por cesreiSem comentários
A família é a primeira e forma natural de organização do homem, o primeiro local para o desenvolvimento das relações de afeito e de preparação para a vida em sociedade. Aos pais cabe o dever de educar, mas também é destes que se espera atos de amor, de zelo e proteção. O presente artigo teve como objetivo geral a analisar problematização do abandono afetivo dos pais para com seus filhos, tendoem vista que as pessoas que passam por um processo de omissão afetiva sofrem vários danos quando da ausência da participação dos seus pais no seu crescimento. Indagou-se, nesta pesquisa, quais as consequências civis para os país diante de uma omissão afetiva? O presente artigo é de natureza predominantemente bibliográfica. Tal como se emprega uma abordagem eminentemente qualitativa, utilizando-se, para a concretização do presente artigo, em suma, do método hipotético-dedutivo, bem como ainda dos métodos auxiliares - comparativo e o histórico. A convivência familiar é uma garantia fundamental do individuo...
Leia mais