Tag: 2018

Este trabalho aborda inicialmente a violência contra a mulher; historicamentepresente em todas as sociedades, e vivenciadas na maioria das vezes dentro deseus próprios lares, sendo esposos, namorados, pais, irmãos e até filhos, osprincipais agressores. Estabeleceu-se, mecanismos de análise para dinamizar umamelhor compreensão, acerca do panorama histórico atual, sob a perspectiva dodireito brasileiro e do movimento feminista no Brasil, como referência institucional,que ganhou importante apoio da OEA, após o país se tornar signatário de váriostratados internacionais. Destacou-se a análise de importantes instrumentos legaiscomo a Lei Maria da Penha, de 2006, constituindo o primeiro passo dado pelo EstadoBrasileiro, no rol das medidas de combate à violência contra a mulher, e a Lei doFeminicídio, de 2015, que veio justamente, atender o compromisso constitucionalque garante especial proteção a família, contemplando medidas de proteção,punição e erradicação dessa modalidade de violência; sendo ambas tuteladas peloPrincípio da Dignidade da Pessoa Humana, sendo dever do estado brasileiro buscara implementação de políticas públicas garantidoras da materialização desse princípioentre seus...

Nas últimas décadas, o Brasil tem visto uma mudança em seu perfil populacionalcaracterizado pelo aumento rápido e acentuado de prisioneiros nas penitenciariascada vez mais superlotadas. A superpopulação e a falta de higiene e programas quefomentem a saúde do apenado enfraquecem o indivíduo, tornando-os maispropensos a desenvolver doenças que podem comprometer a independência e aauto-suficiência. Ao investigar a questão do crime no país, percebe-se um aumentoda participação dos jovens nesse contexto, sobretudo de baixa renda e semescolaridade, finalizando com o encarceramento desses indivíduos. O objetivodeste estudo foi realizar uma discussão teórica sobre o aumento do número dedoenças sexualmente transmissíveis e ocasionais na prisão e o impacto doambiente prisional na saúde desses indivíduos. Justifica-se este trabalho no sentidode que se faz necessário observar que fatores sociais e econômicos podemcontribuir para a entrada do jovem no mundo do crime e que a saúde e o instantepsicológico desses indivíduos são afetados negativamente, devido principalmente aoambiente insalubre e à falta de assistência na prisão. A...

O Brasil tem em sua formação a característica de ter um povo pacato, acolhedor e hoje ser reconhecido como um país de grande importância no cenário mundial. Mas vem aceitando facilmente as dificuldades, ideologias impostas e mudanças progressistas com o intuito de manipular as Leis tornando-as mais lenientes, e por ter em sua boa parte pessoas leigas no assunto, não se têm notado as mudanças e seus verdadeiros culpados, fazendo com que se trate com incertezas o motivo de ser conhecido mundialmente como um país tão pacífico, em contrapartida vem tornando-se uma das nações com mais assassinatos no Mundo. Portanto, o presente trabalho busca desde os fatos históricos para que se entenda a influência do fator ideológico que tem cooperado para essas mudanças nas Leis através de um Garantismo Penal Monocular Hiperbólico, e suas causas e consequências. DATA: 2018 AUTOR: Tiago Correia Bezerra de Melo ORIENTADOR: Rodrigo Pontes de Melo TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito 3unigupe8o90l01evedo6owo2itore8iho5obejeBaixar ...