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O estudo do Direito no Brasil desde os tempos mais remotos se mostrou tendente a umpositivismo que não estimulava nem estimula, até os dias de hoje, a uma compreensão ampladas matérias presentes no curso de forma a perceber-se que estas estão intrinsicamente ligadasumas as outras. Assim, o presente trabalho tem como objetivo mostrar como foi odesenvolvimento do ensino jurídico no Brasil, as mudanças ocorridas no decorrer do tempo, ainfluência que este curso teve de correntes advindas de outros países, bem como apresentaruma nova tendência, surgida nos Estados Unidos, de agregar o ensino do Direito à Literatura.Esta iniciativa surgiu através da experiência desenvolvida na faculdade pelo projeto depesquisa que fazia uma análise do Direito agregado a arte, e por conseguinte, a Literatura. Talanálise foi feita através da obra de Warat, um advogado argentino que ao vir para o Brasilpropôs a inserção dessa modalidade de ensino como forma de mudança da mentalidade dosprofissionais da área jurídica. Pois observa-se uma falta de empatia...

O presente trabalho objetivou averiguar a evolução da sociedade conjuntamente com o direito, onde ambos sofrem mutações a partir do desenvolvimento tecnológico e mais especificamente o crescimento da informatização em todos os processos sociais. Esses fenômenos atingem o direito gradativamente, gerando novas temáticas a serem abordadas, assim aconteceu com o Direito Digital, bem como modificando o Direito Penal, diante das invasões dos dispositivos informáticos foi preciso criar a Lei n. 12.737/2012 para que houvesse uma punição especifica para esse tipo de conduta que a cada dia virava rotina. Para tanto, foi utilizado como método na coleta de dados a pesquisa bibliográfica, através do estudo levantado no referencial teórico Direito Digital, artigos científicos, e projetos de lei que visam às modificações de legislação penal na seara digital. Apesar do avanço obtido nos últimos anos no que tange essa matéria, fica claro existem muitas lacunas a ser preenchida por leis que atendam de maneira satisfatória a junção do direito penal, com os...

O presente trabalho versa sobre a exposição do preso através dos veículos decomunicação, desde a notícia ao julgamento, e ainda sobre o conflito existente entreos preceitos constitucionais do estado de inocência e liberdade de imprensa.Objetiva apresentar as consequências que esta exposição exacerbada podeocasionar na vida do indiciado nos aspectos sociais e psicológicos, anteriormente eposteriormente a propagação da notícia-crime, principalmente nos casos em que,após o trâmite processual o indiciado é inocentando pelo poder judiciário. Nasequência, será utilizado como exemplo o caso da escola base de São Paulo.Assim, para realização do trabalho, utilizar-se-á o método descritivo e exploratório,uma vez que, visa despertar opiniões, expectativas e sugestões acerca do temaexposto, com intuito de debater sobre a influência midiática na sociedade que incitao senso de justiça do cidadão. DATA: 2016 AUTOR: Késia Silva Oliveira ORIENTADOR:  Francisco Iasley Lopes de Almeida TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito g03i6ehuk0n01owajohacuxetelujasicuwo8oroBaixar ...

Os presentes trabalhos cientificam tem por escopo analisar os inquéritos policiais instaurados na Delegacia da Infância e da Juventude no município de Campina Grande, durante o ano de 2015, para os casos de a parte doutrinaria da pedofilia ocorrência de crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A, 218-A, do Código Penal, e art. 240 ECA, a parit das analises dos inquéritos, que teve a vontade da vitima para a punição dos seus agressores no ano indicado, como também toda a classificação dos pedofilos, embora se constate um índice aviltante de agressores com parentesco familiar, quer ocorra a prisão em flagrante delito, quer ocorra a instauração do Inquérito Policial. DATA: 2016 AUTOR: Katiuscia Nascimento Guimarães ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito KATIUSCIA-NASCIMENTO-GUIMARAES-TCC-2016Baixar ...

O principal objetivo deste trabalho consiste em apresentar os entendimentosfundamentais para a compreensão da problemática que versa sobre a aplicação dodolo eventual nos homicídios praticados no trânsito, cometidos sob estado deembriaguez. Para tanto, serão exibidos os posicionamentos teóricos sobre o tipopenal, bem como seus elementos, evidenciando a conexão presente entre o doloeventual e a culpa consciente, além de abordar o crime de homicídio mediante àperspectiva do Direito Penal Brasileiro e do Código de Trânsito Brasileiro,apresentando suas teorias no tocante a incidência deste tipo penal. Há ainda umaanálise sobre a embriaguez em suas variadas fases e a competência para ojulgamento de tal crime, onde o condutor figura-se como embriagado. Para elucidar atemática foram expostos alguns casos relevantes advindos do judiciário paraibano,debatendo a influência das mídias no julgamento e as interpretações nos casos penaisde tais crimes. No final do trabalho serão apresentados posicionamentos dosTribunais e análises normativas e procedimentais na atuação destes nos processos.Portanto, importa mencionar que o presente trabalho consiste em...