Estatuto do desarmamento: uma análise sobre a eficácia da lei no contexto da cidade de Campina Grande

por cesreiSem comentários
Os jornais noticiam com frequência a apreensão de armas de fogo e em quantidade cada vez maior. Tal fato tem gerado debates e questionamentos sobre a eficácia do Estatuto do desarmamento. Diante disso, buscou-se fazer um estudo a partir dos dados fornecidos por órgãos de segurança pública a exemplo das Polícias Civil e Militar da cidade de Campina Grande-PB. Tendo por objeto o Estatuto do Desarmamento e por objetivo a ineficácia dele, este trabalho, a partir de uma pesquisa quantitativa, traz uma variedade de gráficos demonstrativos com percentual do número de armas apreendidas, do número de reincidência, do número de menores apreendido portando armas de fogo, do número de menores reincidentes neste delito e o número de mulheres apreendidas por portarem armas. Desta forma expõe à sociedade os fatos que comprovam a ineficácia da norma Penal Especial. DATA: 2018 AUTOR: Eduardo Mateus de Barros ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Ciências Criminais) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito EDUARDO-MATEUS-DE-BARROS-ARTIGO-2018Baixar ...
Leia mais

O crime de peculato e a aplicação do principio da insignificância

por cesreiSem comentários
Crime é uma a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção. O crime de peculato tem suas ascendências remotas no direito romano e se distinguia pela subtração de coisas pertencentes os Estado. O peculato estar elencado no Art.312 do Código Penal, é um crime próprio em relação ao sujeito ativo, onde apenas o funcionário público poderá praticá-lo, e com relação ao sujeito passivo, no entanto, o Estado sempre será o sujeito passivo constante, enquanto o sujeito passivo eventual estará ligado ao objeto material. São espécies de Peculato: Apropriação, Desvio, Furto, Culposo, Estelionato e Eletrônico. O princípio da insignificância ou bagatela aparece de maneira implícita no Código Penal, onde o Direito não seria invocado em caso de condutas pequenas, devendo o Direito Penal ser a ultima ratio. É preciso verificar a ocorrência dos requisitos fundamentais para excluir a própria finalidade da tutela pelo bem jurídico protegido pelo Estado. No sentido da exclusividade do Poder Judiciário na apreciação...
Leia mais

A transgressão dos direitos fundamentais na práxis da revista íntima prisional

por cesreiSem comentários
É direito dos apenados terem a visita de seus cônjuges, familiares e amigos, nos estabelecimentos prisionais; e é neste cenário que se desenvolvem as revistas sociais, realizadas nos visitantes antes do contato com o preso, apoiadas na justificativa de segurança interna para a comunidade prisional. Nesse contexto, essas buscas individuais ferem princípios constitucionais e direitos inerentes à pessoa humana. Esta pesquisa trata acerca da revista íntima e da violação dos direitos fundamentais presentes neste procedimento. O estudo tem como escopo verificar como a revista íntima é prevista e como ela ocorre na prática, enfatizando a violação dos direitos fundamentais à íntimidade e à privacidade e as possíveis soluções para essa transgressão. Concluiu-se que apesar de existirem leis e resoluções que já proíbem as revistas íntimas, elas ainda acontecem diariamente nos estabelecimentos prisionais de nosso país e que a falta de fiscalização e recusa na implementação das alternativas à revista íntima são as principais causas de ainda existir a revista íntima...
Leia mais

A psicologia no sistema carcerário feminino

por cesreiSem comentários
O presente artigo busca uma compreensão em torno da psicologia no sistema carcerário feminino. Tem por objetivo analisar publicações científicas sobre a convivência das mulheres que se encontram encarceradas, procurando contribuir para a produção de conhecimentos específicos sobre esta realidade. Para tal, utilizam-se pesquisas bibliográficas que problematizam a relação entre a psicologia e o sistema penitenciário feminino, onde será discutido: o nascimento das prisões; a vida no cárcere e as estratégias de enfrentamento no cárcere feminino; a construção de identidade da mulher presa e a importância do trabalho do psicólogo no contexto prisional. DATA: 2018 AUTOR: Vanycleide Araujo da Silva TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Psicologia Jurídica) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito VANYCLEIDE-ARAUJO-DA-SILVA-ARTIGO-2018Baixar ...
Leia mais

O Meme como propagador da regionalidade nordestina

por cesreiSem comentários
Nascido na era da cibercultura, os “memes da internet”, ganham cada vez mais espaço nas redes sociais online e trazem consigo novas expressões e modos de se comunicar, próprias do ambiente cibernético. A fim de compreender esse fenômeno, a pesquisa apresenta elementos para uma reflexão que vem ganhando cada vez mais espaço no meio digital, e que, de algum modo, tem influenciado a forma de compartilhamento e acesso a determinados assuntos como também a outras culturas. Para isso, recorremos a visão de alguns estudiosos acerca do tema, apresentando conceitos que nos auxiliam na compreensão da cultura midiática, cibercultura, consumo e sociedade, bem como o caráter do próprio meme. Tendo como objeto de estudo a fanpage no Facebook do “Bode Gaiato”, que mistura humor e regionalidade nordestina, investigamos como o processo interacional se realiza e, ao mesmo tempo, se apresenta como “propaganda” de uma cultura regional. DATA: 2018 AUTOR: Dayane da Silva Andrade ORIENTADOR: Adelino Pereira da Silva TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Comunicação Digital) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências...
Leia mais