Categoria: Artigos

A finalidade deste estudo é evidenciar que só a educação transforma a sociedade, principalmente aqueles em vulnerabilidade. Apresentamos um pensamento crítico sobre o tema das medidas socioeducativas. Para consolidar este material, foi realizada uma pesquisa bibliográfica nos sistemas Scielo e Pepsic sobre a produção científica nacional, no campo da psicologia, sobre o adolescente praticante de ato infracional publicada durante o período dos anos de 2000 a 2012. Foram encontrados 59 artigos sobre o tema do adolescente autor de ato infracional, e a leitura destes nos permitiu organizá-los em três planos: 1° prático experiencial; 2° teórico sociocultural e 3° e político-institucional. O foco de nosso artigo é apresentar e discutir o terceiro plano analítico da investigação, a saber, os artigos que apresentam a dimensão de reflexão dos aspectos político-institucionais implicados nas medidas socioeducativas. Foi possível concluir que, apesar do caráter inovador do ECA, por vezes, as políticas públicas podem colocar os adolescentes autores de ato infracional às margens da sociedade, e...

O artigo pretende fazer um resgate histórico do sistema prisional, levando em consideração alguns aspectos, como funciona, dentre outros fatores que tenham relevância no estudo ora proposto. Como também discutir a problemática da ressocialização frente ao alto índice de reincidência no crime, como atua o psicólogo nesta demanda e qual o apoio recebido do estado para esta intervenção, na tentativa de encontrar alternativas que possam combater o colapso no sistema prisional, de forma mais eficiente e eficaz, dentro do contexto da reincidência. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, através de visitas bibliotecárias e páginas de internet. Após compilado os livros, artigos, revistas, passou-se à leitura crítica destes e, em seguida, à redação propriamente dita. Em um momento posterior, explicita-se os vícios do cárcere e a predominância de medidas exclusivamente retributivas, visando a diminuição da criminalidade e da reincidência, apreciando ainda, a duvidosa viabilidade de sucesso da privatização das unidades carcerárias quanto a reeducação e humanização da pena. Por fim, propõem-se...

Do nada, nada vem. Há uma série de sequências causais que se encontraram resultando naquilo que vemos, seja o nascimento de uma pessoa, a personalidade dela ou até a sua conduta criminosa. Para a literatura científica é fato de que criminosos podem evoluir, aprimorar, suas ofensas. A hipótese inicial desta meta análise é de que os padrões criminais se mantem nas diferentes culturas, mas havendo diferenças nas narrativas criminais. No presente trabalho a estrutura de desenvolvimento da coleta e a análise dos dados foram segmentadas em três etapas: definição de critérios de elegibilidade das fontes de informação; processo de coleta e variáveis pesquisadas; métodos de manipulação de dados e combinação dos resultados. O trabalho desenvolvido seguiu os preceitos do estudo exploratório através de pesquisa bibliográfica. Para a seleção do material bibliográfico foram consideradas quatro bases de dados: Scielo, PePSIC, Wiley, PubMed e GoogleScholar. Além disso, foram realizadas buscas em bancos de dissertações e teses dos principais programas de mestrado e...

O presente artigo tem por objetivo examinar o Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro, estudando os conceitos, a origem, sua aplicabilidade, requisitos e outros princípios relacionados com o Princípio da Insignificância, analisando a aplicação deste princípio em determinadas infrações, buscando fazer uma analise acerca da diferenciação entre o furto de pequeno valor e o furto de valor insignificante. DATA: 2019 AUTOR: Wellington Bernardo de Freitas ORIENTADOR: ----- TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Prática Processual Penal) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito WELLINGTON-BERNARDO-DE-FREITAS-ARTIGO-2019Baixar ...