Categoria: Artigos

O presente artigo teve como objetivo observar o papel do Partido Novo nofortalecimento do liberalismo no Brasil dentro do Estado brasileiro e seus respectivospartido políticos. Partindo do contexto histórico, foi abordado sobre o partido novo esua influência sobre o liberalismo. Buscou-se salientar que o Brasil é um paísdemocrático desde 1998, e que traz consigo as grandes transformações políticas eeconômicas caracterizadas pelas crises que assolaram todos os continentes. Paratanto, foi realizado uma pesquisa bibliográfica para alcançar os objetivos propostos.Foi possível compreender a importância da história partidária e de como essa novageração partidária tem contribuído para o neoliberalismo que vem sendo tema deabordagem desde sua última eleição em 2018 no Brasil. Autores como NorbertoBobbio, John Locke, Anderson Perry, Jaime Barreiros Neto, Reinaldo Dias e SergioTiezzi foram primordiais na construção deste trabalho. Concluí-se que, no Brasilexiste uma grande crise de identidade dentro das organizações partidárias, inclusivenaqueles que apesar de tudo ainda possuem princípios claros que norteiam a suaatuação política. DATA: 2023 AUTOR: Kleyton Mateus do Nascimento...

Instigada pelos efeitos que a tecnologia da inteligência artificial tem trazido à sociedadeem rede, o presente estudo teve por objetivo analisar eventuais impactos que o uso de dadospessoais por meio de sistemas de inteligência artificial pode trazer à privacidade e à proteçãode dados pessoais do indivíduo, buscando compreender parâmetros legais existentes quevisem equilibrar o avanço tecnológico e a proteção destes bens juridicamente protegidos. Paratanto, a pesquisa caminhou sobre o viés descritivo-exploratório, sob delineamentobibliográfico e abordagem qualitativa. A temática é atual e ganha ainda mais relevância àmedida que a proteção de dados pessoais e a privacidade constituem direitos fundamentaiselencados na Constituição Federal de 1988, e em que as ferramentas de Inteligência Artificiale o uso de dados caracterizantes tornaram-se o principal negócios de grandes e renomadasempresas, como a Meta e o Google, mostrando-se um assunto ainda mais desafiador ao ramodo direito. Por fim, se pode inferir que a utilização de dados pessoais por sistemas inteligentestem trazido reflexos significativos no âmbito da privacidade...

A adoção internacional é instituto que permite a colocação da criança ou doadolescente em lar substituto fora de seu país, em caráter excepcional, com o fito deassegurar-lhe o direito constitucional à convivência familiar. Por se tratar de temadelicado e com nuances específicas em cada país, várias convenções internacionaisforam realizadas para regulamentar o instituto e, principalmente, estabelecerprincípios e regras unificados para garantir a cooperação internacional em matériade adoção. Entre as Conferências internacionais realizadas, a de maior destaque foia Convenção Relativa à Proteção das Crianças e da Cooperação em Matéria deAdoção Internacional de Haia, realizada em 1993. No ano de 2009 foi promulgadano Brasil a Lei nº 12.010/2009, responsável por alterar profundamente anormatização da adoção internacional, especialmente o Estatuto da Criança e doAdolescente (Lei nº 8.069/1990). O diploma aqui referido, inspirado na Convençãode Haia de 1993, prioriza igualmente a permanência da criança ou adolescente emsua família natural ou em outra de seu país de origem, pondo a adoção internacionalcomo última alternativa. DATA: 2023 AUTOR: Josefa...

O presente trabalho de conclusão de curso tem o intuito de abordar diversosaspectos da aposentadoria rural na qualidade de segurado rural. Foi apenascom a promulgação da Constituição da República de 1988 que esta classeobteve um olhar especial, concretizando as regras pertinentes aos agricultoreseprofissionais desta área. Segurados especiais são, em regra, os trabalhadoresrurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mãode obra assalariada, além disso busca-se demonstrar a dificuldade enfrentadapor esta classe no ato da comprovação da qualidade de segurado especial,tendo em vista que muitas vezes a prova material por si só não comprova aatividade desempenhada, que são marcadas pela informalidade. Com isso obenefício torna-se um direito fundamental para que possa obter o sustentoquando a idade estabelecidade e a condição para o trabalho já não forfavorável. Foi usado o método histórico bibliográfico, sendo utilizada coleta dedados como livros e pesquisas como legislação. DATA: 2023 AUTOR: Jose Hermerson Paulo de Luna ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito Jose-Hermerson-Paulo-de-LunaBaixar ...