O tema Guarda Compartilhada foi um meio de transformação que ocorreu no tipo de guarda
utilizada como uma regra para a melhoria do Direito de Família. A guarda compartilhada teve
a sua introdução por meio da Lei nº 11.698/2008 que teve a função de alterar a o texto dos
artigos 1.583 e 1.584 que se encontra no Código Civil de 2002, o efeito de compartilhar da
guarda possui como objetivo o alcance de melhor desenvolvimento e qualidade dos filhos,
atingidos pela familiaridade com pais divorciados. O presente trabalho tem a finalidade de
examinar minuciosamente a guarda compartilhada, objetivando a compreensão do princípio
relacionado ao melhor interesse da criança, questão que tem prioridade continua em relação à
veracidade sobre tais objetivos. Cuida do poder familiar, intercepta o crescimento da família
no decorrer dos tempos. Trata sobre os personagens do poder familiar e as regras legais para a
sua suspensão, extinção, destituição e exercício. Recepciona ainda a guarda, sob um modo de
focalizar este assunto, determina a compreensão, as diversas modalidades e a sua evolução
legislativa. Estuda como a guarda compartilhada funciona, aproximando o crescimento do
instituto, e detalha seus aspectos polêmicos e legais, com objetividade para a sua aprovação e
acima de tudo designar responsabilidade para os pais. Distingue-se, nesta pesquisa, que a
guarda compartilhada se torna um meio de exercício conferido diretamente a autoridade
parental direcionado exclusivamente aos pais, os quais objetivam ter a oportunidade de
continuar a convivência com os filhos no momento quando existe uma ruptura familiar.
DATA: 2016
AUTOR: Yonara Regina Almeida de Souza
ORIENTADOR: Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito