O presente trabalho tem o objetivo de analisar a Responsabilidade Civil da Pessoa
Jurídica por Dano Ambiental. Atualmente o mundo vem passando por diversas
transformações no Meio Ambiente, e conseqüentemente, com o avanço desenfreado da
tecnologia, progresso científico e o crescimento avançado da população vem tornando o
homem capaz de conquistar terra, água e espaço aéreo de uma forma desastrosa
contaminando, assim, o meio ambiente. Diante dessa triste realidade o Direito não
poderia ficar inerte, e a partir disso surgiu o Direito Ambiental, que tem como ponto inicial
de estudo as regras que garantem e impedem a destruição e degradação da natureza.
Iremos através da interação do conhecimento do tema abordado levantar questões que
serão devidamente ponderadas ao longo deste estudo, considerando assim dúvidas sobre
o papel do Estado e se este por sua vez está realmente fazendo o que está descrito na
Constituição que seria a punição severa ao causador do Dano ambiental, para que vidas
futuras não venham a sofrer tanto, com esse tipo de devastação.Fazendo alusões ao
Direito Ambiental e a Constituição Federal e Lei especificas, iremos abordar questões
relevantes como os desastres ambientais, e como o Estado age com relação aos
culpados. Se esta responsabilidade seria objetiva e como diante de uma degradação
ambiental quais seriam as medidas mais prováveis de punição Civil, Penal e
Administrativa. Verificaremos como as Pessoas Jurídicas são punidas neste sentido, para
que as futuras gerações possam usufruir das nossas riquezas naturais, bem como, toda a
coletividade atual.
DATA: 2016
AUTOR: Katiane Oliveira Pereira
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito