Desde que o mundo é conhecido e dominado pela mente humana, as mulheres são vítimas de atos de violência e discriminação nos variados ambientes em que convive. A Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Maria da Penha, é um resultado de muito esforço e muita luta das mulheres, em especial Maria da Penha Maia Fernandes, que lutou 20 anos para que seu ex-marido e agressor fosse posto atrás das grades. Desta forma, o presente trabalho teve como principal objetivo analisar a efetividade da lei Maria da Penha. A metodologia aplicada, foi de cunho exploratório e descritivo. Nos resultados verificou-se que após entra em vigência, a Lei 11.340/06 reduziu os casos de violência contra a mulher, de forma a provar a sua efetividade.
DATA: 2016
AUTOR: Mateus Vasconcelos Arruda
ORIENTADOR: Bruno Cezar Cadé
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito