A Saúde Pública é um direito de todos e um dever do Estado, porém, os
profissionais da área encontram-se em estado de caos, sem condições estruturais
para exercer o seu labor, o que culmina no comprometimento do atendimento ou da
sua qualidade. A mistánásia ocorre quando existe a morte miserável de um
paciente/cidadão, por abandono, falta de assistência ou recursos do Poder Público,
dos profissionais da área de saúde e ao próprio doente. Neste contexto, o presente
trabalho tem como objetivo geral realizar uma revisão crítica no que concerne a
mistanásia como eutanásia passiva em face da omissão do Estado brasileiro. Na
metodologia, foram utilizadas pesquisas bibliográficas e exploratórias, já que o tema
escolhido é relativamente novo e não existem muitas fontes de dados para à
respectiva pesquisa. Nos resultados, verificou-se que a mistanásia pode e é
considerada como eutanásia passiva, para omitir as falhas do Estado, já que
pessoas que chegam a óbito por falta de assistência médica, hospitalar ou jurídica,
enfrentam a morte de uma maneira miserável, não exercendo seus direitos enquanto
cidadãos, afinal, a saúde é um direito de todos e, de acordo com a lei, deve ser
distribuída de forma igualitária pelo país.
DATA: 2016
AUTOR: Paulo Antônio Arruda Meira
ORIENTADOR: Vinícius Lúcio de Andrade
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito