Este trabalho se propõe a analisar a problemática do direito a desconexão do
trabalho, com atenção especial aos “altos empregados” ou empregados com cargo
de confiança e suas particularidades. A tecnologia faz parte do cotidiano do ser
humano, e, no que diz respeito ao ambiente de trabalho não é diferente. As
ferramentas tecnológicas fazem com que o empregado fique conectado com o
trabalho quase que integralmente, ultrapassando as barreiras da vida privada do
indivíduo, interferindo nos momentos que deveriam ser dedicados ao lazer, à família
e à preservação da saúde, entre outros direitos. Através do método dedutivo e
histórico, essa pesquisa procura refletir sobre a necessidade ou não da
regulamentação do direito à desconexão. Para isso apresenta um breve histórico da
evolução do trabalho na sociedade ao longo de seu desenvolvimento, no âmbito
mundial e nacional, destacando os avanços alcançados ao longo dessa evolução na
proteção ao trabalhador, apresenta também a relação dos direitos fundamentais com
o direito do trabalho, com um enfoque voltado para a dignidade da pessoa humana,
retratando a realidade de um tipo de trabalhador que sofre com a restrição imposta
pela própria legislação, os “altos empregados”, quanto ao seu enquadramento
enquanto empregado detentor de todos os direitos garantido pela Consolidação das
Leis Trabalhistas acarretando a criação de um ambiente propício para a violação do
direito a desconexão do trabalho. A presente pesquisa conclui que a falta de uma lei
específica favorece a não observação desse direito por parte do empregador, que se
valendo das novas formas de gestão vigentes no mercado e da preocupação
existente com o desemprego e a desprofissionalização impõe ao trabalhador uma
conexão quase integral com o seu ambiente trabalho, camuflando essa imposição
como resultado esperado para o nível hierárquico que esse trabalhador possui, além
disso, conclui também que a ausência de legislação especifica não desampara o
trabalhador moderno na sua busca em juízo por essa proteção, já que este se
encontra amplamente protegido pelos direitos sociais estabelecidos no Capítulo II da
Constituição de 1988 como verdadeiros direitos humanos e fundamentais.
DATA: 2017
AUTOR: Paula Patricía da Conceição Silva
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito