A conclusão deste trabalho monográfico traz uma abordagem referente da sucessão do cônjuge e do companheiro segundo a sustentação do ordenamento jurídico brasileiro. Tem o objetivo de apresentar ao leitor as características gerais, sociais e jurídicas a respeito do tema, destacando a proteção jurídica das entidades familiares no contexto do direito civil e do direito constitucional, planejando quais as formas de entidades familiares privilegiadas e suas origens. Recepciona um tema que será permanentemente atual, tendo em vista que a união estável está ocupando a cada dia mais lugar na constituição de nossas famílias, não permitindo a rigidez formal do enlace, sem a presunção de eliminá-lo do meio social nem do sistema normativo. A organização jurídica brasileira, embora tenha se desenvolvido suficientemente em relação ao tema em comento, mostra-se ainda com um pouco de lacunas que precisam ser observada referente ao companheiro sobrevivente, até mesmo equiparando-o ao cônjuge supérstite, em subordinação ao principio da dignidade da pessoa humana e o principio da isonomia. Dessa forma, o presente trabalho tem intenção de apresentar fundamentos jurídicos e sociais que formam esta posição.
DATA: 2017
AUTOR: Jonas Martins de Lima
ORIENTADOR: Vyrna Lopes Torres de Farias Bem
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito