O presente trabalho aborda uma análise de relatos de mulheres encarceradas
juntamente com seus filhos, o modo como vivem no estabelecimento prisional, os
cuidados fornecidos pelo Estado a gestantes e ao recém-nascido, e as prováveis
sequelas que podem acarretar na sua vida em sociedade devido à infância no
cárcere; isso não quer dizer que a detenta não deve ser responsabilizada pela
violação cometida, mas que o Estado olhe para essas mulheres e para os
pequeninos que sofrem ao serem submetidos à condição de condenado. A pesquisa
tem o objetivo de analisar entrevistas de mulheres presas para aprofundar a
contextualização deixando evidente os problemas, portanto trata-se de pesquisa
exploratória e de cunho bibliográfico. Através do aspecto histórico, era
responsabilidade da igreja a imposição do castigo aos “pecados” cometidos pelas
infratoras, por falta de êxito na ressocialização a igreja passou os cuidados para o
Estado. Em alguns aspectos nada mudou, a violência continua aumentando e a
ressocialização ainda não foi conquistada. O Estado tenta conduzir com eficácia os
indivíduos que infringe as leis cerceando sua liberdade. É seu dever usar
ferramentas essências para que seja realizado um trabalho de reintegração do
indivíduo que esteja sob sua custódia. A constituição Federal, o Estatuto da criança
e do adolescente, e a Lei de Execução penal são dispositivos legais que asseguram
as detentas e seus filhos um convívio menos sofrido, e condição digna de viver
enquanto durar a pena no período de amamentação, mas a realidade do sistema
prisional do Brasil não condiz com os direitos positivados.
DATA: 2018
AUTOR: Diana Justino Ribeiro
ORIENTADOR: Ângela Paula Nunes Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito