O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a realidade da sociedade
brasileira, no que tange a ocorrência de crimes. Pode-se constatar entre as inúmeras
notícias vinculadas nos meios de comunicação, de Norte a Sul do País, que os
noticiários da imprensa estão repletos de manchetes que envolvem indivíduos nas
práticas de crimes graves. A sensação constante de insegurança permeia nossa
sociedade, estando presente na maioria dos municípios brasileiros. O crime
organizado possui veredas no que tange ao tráfico internacional de drogas, armas e
não menos importante tráfico de pessoas para captação de órgãos e no comércio
sexual. Estes delitos são efeitos oriundos do fenômeno “globalização econômica”.
Esta produz benefícios para um país, mas, também produz efeitos indesejados,
sobretudo quando se observa a concepção de novos tipos penais até então
impensados no campo do Direito Penal. São noticiados na imprensa crimes bárbaros
cometidos por aqueles que optaram por viver à margem da lei, desrespeitando regras
básicas do convívio social impostas pelo Estado. Diante desta realidade, a pesquisa
partirá da seguinte problemática: De que modo à utilização da teoria do Direito Penal
do Inimigo nos casos de crimes mais graves poderia contribuir para a redução dos
índices de criminalidade no Brasil? Para responder a esta pergunta, será analisada a
utilização da teoria do Direito Penal do Inimigo nos casos de crimes mais graves, esta
teoria poderia contribuir para a redução dos índices de criminalidade no Brasil? O
Direito Penal do Inimigo seria uma proposta para resolver a grave crise no aspecto
segurança pública que nas últimas décadas vem assolando a população brasileira. O
contrato social celebrado entre o cidadão brasileiro e o Estado soberano pátrio está
corrompido de vícios, necessitando urgentemente de “novas cláusulas”. Uma destas
novas cláusulas seria a adoção em nosso ordenamento jurídico da aplicação do
Direito Penal do Inimigo para crimes gravíssimos, tais como: Crimes hediondos,
organizações criminosas, homicídios funcionais, narcotráfico, crimes de terrorismo.
DATA: 2018
AUTOR: Cícero Orlando de Araújo
ORIENTADOR: Ângela Paula Nunes Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito