O tema do presente estudo trata sobre o trabalho do servidor público para a efetivação da celeridade processual no 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande-PB. O primeiro capítulo versa sobre o poder judiciário e o funcionalismo público, enfocando o seu contexto histórico e sua evolução até os dias de hoje. O segundo capítulo discute sobre a celeridade processual, destacando seu papel na Administração Pública, a partir dos princípios constitucionais que a norteiam de forma explícita ou implicitamente. O terceiro capítulo faz a análise da efetivação do princípio da celeridade processual no 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande com base na produtividade dos servidores, a partir dos dados coletados nos sistemas eletrônicos operacionalizados, entre os dias 01/01/2017 até 14/05/2018. O objetivo geral desta pesquisa é analisar de que forma o trabalho do servidor público contribui para a efetividade processual nessa escrivania. A metodologia utilizada para a pesquisa é a bibliográfica e quantitativa com base em escritos de autores que já trataram do assunto, bem como a análise dos dados buscados nos sistemas operacionalizados no TJPB. Desse modo, conclui-se que a participação do servidor público, no cumprimento dos despachos judiciais, é fundamental para a efetividade da celeridade processual, pois o número processos arquivados é quase igual ao número de distribuídos no período estimado.
DATA: 2018
AUTOR: Erivan Guedes da Silva
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito