A partir da premissa de que tanto o direito material, quanto o direito processual não são imutáveis e que devem aperfeiçoar-se e modificar-se durante o tempo, o presente trabalho tem o intuito de realizar uma breve análise e abordagem teórica das tutelas provisórias presentes no “novo” Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista o relevante papel processual que exercem no vagaroso sistema judiciário brasileiro. Busca-se, com isso, verificar as suas modificações e atualizações, destacando primordialmente a sistemática trazida pelo supracitado diploma, seus conceitos, divisões, subdivisões e requisitos. Especificamente no tocante a problemática, visa-se identificar as principais divergências e contrapontos levantados pela doutrina brasileira sejam elas em relação as tutelas provisórias de urgência ou de evidência, realizando um aprofundamento no seu caráter antecipado e cautelar, bem como ao momento de sua propositura, seja ela incidental ou antecedente. Outrossim, ante a grande relevância e a repercussão jurídica que o instituto retrata hodiernamente, bem como, por se tratar de algo extremamente novo no ordenamento processual civil, dedicar-se-á uma atenção especial ao instituto da estabilização da demanda. Assim, será estudado os seus pressupostos, requisitos, prazos e utilidade, ponderando sua capacidade de proporcionar uma maior celeridade processual e evitar um desgaste até a prolação de uma sentença, por meio da manutenção dos efeitos de uma decisão interlocutória. Para isso, será realizada uma revisão bibliográfica com cunho qualitativo, buscando produzir informações aprofundadas e ilustrativas que partirão de consultas de obras doutrinárias, publicações em revistas especializadas, jurisprudências, artigos, sites e códigos, em especial o novo diploma e as antigas normas estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 1973.
DATA: 2018
AUTOR: Juan Antonne Pereira Duarte Correia
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro SobralSoares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito