O microempreendedor individual é essencial para o empreendedorismo brasileiro, por gerar renda, proporcionar a independência e formalização de trabalhadores informais e garantir benefícios, direitos e vantagens para os trabalhadores e suas famílias. Este estudo buscou responder ao seguinte questionamento: Quais os fundamentos e contribuições da formalização de um microempreendedor individual? O objetivo dessa pesquisa foi analisar as contribuições que o Microempreendedor Individual pode proporcionar aos empreendedores. Assim como, caracterizar o perfil de um empreendedor, demonstrando as exigências legais para se tornar um MEI, com enfoque nos direitos e vantagens atribuídos. Essa pesquisa foi classificada como descritivo e exploratório, mediante a pesquisa bibliográfica. Dentre os principais resultados foi possível verificar que a formalização e legalização do MEI, são realizadas de forma online rápida e sem custos. Para tornar-se MEI é necessário ter faturamento anual de até 81 mil reais, não ser sócio, titular ou administrador de outra empresa, não ter filial e ser tributado pelo Simples Nacional e pode executar atividades na indústria, comercio ou prestar serviços no meio rural. Por fim, identificou-se que o microempreendedor individual é essencial para o empreendedorismo brasileiro, por gerar renda, proporcionar a independência e formalização de trabalhadores informais e garantir benefícios, direitos e vantagens para os trabalhadores e suas famílias. Portanto, esta pesquisa foi relevante por ressaltar o perfil do empreendedor que muitas vezes é negligenciado e destacar os benefícios e responsabilidades do MEI mediante a formalização para assegurar o crescimento do próprio negócio.
DATA: 2020
AUTOR: Valmir Sousa Cavalcanti
ORIENTADOR: José Luiz de Souza
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Administração