Este artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre os requisitos que autorizam a busca domiciliar, pessoal e veicular, evidenciando através da doutrina e da jurisprudencia recente sobre o tema todos os aspectos que envolvem a temática. O artigo foi embasado por pesquisa bibliográfica dos principais autores especializados no assunto, como também por decisoes judiciais sobre o tema em comento. O trabalho incia com a explanção dos conceitos iniciais sobre o tema prova e meios de provas admitidos no processo penal. Os requisitos para que as buscas possam ser realizadas de forma legítima são explanados no corpo do texto, visando explicitar os conceitos que são trazidos pelo proprio Código de Processo Penal, como também pelos doutrinadores especialistas no assunto. Por fim, parte-se para os tipos de buscas previstos na legislação, expondo as nuances de cada tipo e discorrendo sobre os requisitos de cada busca, assim como, conclui-se o artigo trazendo a analise de casos concretos julgados pelos tribunais superiores que fundamentam a busca e autorizam esse meio de prova no processo penal.
DATA: 2024
AUTOR: Ramom Talyson das Neves Soares
ORIENTAÇÃO: Felipe Augusto de Melo e Torres
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito