A modernidade trouxe muitas mudanças na forma de convivência, inclusive a forma de construir patrimônio, surgindo assim as criptomoedas. A natureza intangível desses ativos apresenta desafios únicos, como questões de propriedade e autenticidade, exigindo abordagens inovadoras e tecnologias avançadas para sua gestão eficaz. A metodologia adotada envolveu uma análise multidisciplinar da herança de bens digitais no Brasil, considerando aspectos legais, éticos e práticos. A classificação dos bens digitais como incorpóreos, móveis, fungíveis, inconsumíveis, singulares ou singulares compostos, públicos ou privados, foi discutida com base na literatura especializada. Conclui-se que a herança digital é um tema complexo que demanda atenção devido aos desafios legais, tecnológicos e éticos envolvidos. A recomendação de assistência de profissionais especializados se deve às dificuldades, como senhas restritas e dispersão dos bens digitais em várias plataformas. A abordagem cuidadosa e planejada é essencial para lidar com o conflito entre o direito à herança digital e à intimidade do falecido, especialmente em relação a bens digitais pessoais e privados. A regulamentação efetiva e justa da herança de bens digitais no Brasil é crucial para proteger os direitos dos herdeiros e preservar a memória digital dos falecidos.
DATA: 2024
AUTOR: Pedro Michael Lauritzen Tavares
ORIENTAÇÃO: Diego Araújo Coutinho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito