O Estado tem o dever e obrigação de tutelar os direitos de todos os cidadãos, contudo, não possui estrutura nem capacidade para atender a todas as necessidades que a globalização criou, sobretudo com o grande aumento da população. Sendo assim, o movimento por soluções alternativas para a resolução de conflitos tem ganhado força nos últimos anos. Indagaram-se quais as contribuições dos meios alternativos de solução de conflito para a concretização do acesso à justiça. Para tanto, parte-se do pressuposto que o processo judicial tradicional não adequa-se a todas as demandas sociais. Ademais, os atuais instrumentos dificultam a celeridade processual, tal como, a real participação dos sujeitos processuais na resolução da lide. Assim, esse estudo tem como objetivo geral analisar os meios alternativos de conflito como forma de concretização do acesso a justiça. Para realização deste estudo, foi feita uma pesquisa bibliográfica abordando as questões referentes ao processo judicial, a jurisdição, a importância e as formas de acesso a justiça e por fim os meios alternativos para solução de conflitos. No mesmo sentido, empregamos uma abordagem eminentemente qualitativa, utilizando-se, para a concretização desta monografia, em suma, do método hipotético-dedutivo, bem como ainda dos métodos auxiliares – comparativo e o histórico. Pretende-se por meio deste estudo, demonstrar que os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, focados na conciliação e mediação, são formas hábeis e práticas para dar fim na verdadeira via conflituosa e desgastante em que se tornaram os processos judiciais.
DATA: 2018
AUTOR: Raquell Alves de Oliveira
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito