O presente trabalho visa conceituar e busca aperfeiçoar a visão do leitor para que possa avistar os órgãos de Defesa do Consumidor de maneira mais clara, tendo o Procon Municipal de Campina Grande como reflexo de todos os órgãos.Diante das eventuais crises do comércio nacional, grande parte dos consumidores entendem como papel do Procon atuar de maneira rápida para sanar com esses problemas, não sendo assim na prática, cabendo a outros órgão alguns tipos de fiscalização. Pois bem, encontra-se na pesquisa em questão, um breve conceito sobre alguns pontos bem debatidos em relação ao Direito do Consumidor.Apresentados alguns conceitos que formam e dão sentido a relação consumerista, avançam as pesquisas para algumas teorias ainda dentro dos conceitos pertinentes ao ramo do Direito apresentado, sendo alguns deles, do que se trata consumidor, fornecedor, e cabendo a discussão mais eficaz do Direito do consumidor, colocando em prática teorias que visam destacar a vulnerabilidade do consumidor, mostrando com isso, a importância do Procon, em atuar em defesa da parte mais vulnerável, mais prejudicada da relação consumerista.Passando então adiante, a pesquisa nos leva a conhecer melhor sobre o surgimento do Procon no Brasil, com toda sua evolução, fazendo referência aos fatos que levaram para o desenvolvimento do órgão em território nacional, e apresentando um sistema operacional que interliga os procons do Brasil, com dados, e trâmites processuais capazes de manter conectados todos os servidores que possuem acesso. Apenas tendo limitações pelo Munícipio ou Estado atuante, mas com acesso em qualquer computador.E então, tem em seu final, uma melhor explicação sobre o que realmente visa a pesquisa, nas maneiras que o Procon Municipal de Campina Grande encontra para que sejam cumpridos os acordos, apresentando maneiras diretas, ou algumas que necessitem de um pouco mais de tempo, relatando sobre os acordos formalizados em audiência, e ainda assim, descrevendo todo trâmite processual, para os fornecedores que não resolvam os conflitos com propostas para os consumidores.Sendo explicadas então, todas as instâncias dos processos administrativos gerados no órgão, e colocando o não cumprimento das sanções aplicadas nos termos do Decreto Municipal 2939/2001.
DATA: 2018
AUTOR: Warison Albuquerque da Silva Junior
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito