O presente estudo apresenta como objetivos a viabilidade de resolução de conflitos por meios de mecanismos indutivos de conciliação, Tratar dos fatores históricos e dos princípios positivados que apontam para a constitucionalidade da conciliação no processo judicial, Explanar os mecanismos e recursos oriundos do direito material e do direito processual no tocante ao controle dos conflitos pleiteados no poder judiciário. Tratar da importância da conciliação para o direito interno e as principais lacunas na prevenção de novos conflitos através dos gráficos ora expostos. Discutir sobre a inadiável atualização do ordenamento jurídico interno, em especial o processual, onde far-se-ão presentes as ações afirmativas neste campo do direito.
DATA: 2018
AUTOR: Jemerson Batista de Brito
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito