O presente trabalho acadêmico visa analisar a proposta de emenda constitucional que põe fim as coligações proporcionais, o análise foi feito partindo da premissa do prejuízo democrático para a sociedade já que diretamente fere de morte sua representatividade, pois com o fim das coligações proporcionais proporciona um achatamento nas legendas de pequeno e médio porte ao tempo que garante as maiores legendas uma maior representação nos parlamentos. Por outro lado, é imprescindível ressaltar que os municípios pequenos sofreriam diretamente com a polarização política pelos partidos grandes, que em sua maioria teriam a representação nos dois poderes municipais, quais sejam poder executivo e poder legislativo, porque as legenda menores em sua maioria não chegariam a atingir o quociente eleitoral, ficando consequentemente sem vagas no parlamento mirim. Para obtenção das análises necessária para uma melhor compreensão sobre o tema, foi imprescindível o entendimento sobre o conceito amplo de democracia representativa e sem sombra de dúvidas entenderem o sistema eleitoral brasileiro, sob a ótica do sistema proporcional e sua funcionalidade, através do entendimento dos cálculos do quociente eleitoral e quociente partidário, base necessária para entendermos a forma utilizada pelo sistema brasileiro para ocupação das cadeiras do parlamento. Para isso trouxemos como base de estudo as eleições municipais em dois municípios de pequeno e médio porte, para através de dados concretos provarmos que o fim das coligações proporcionais gera um prejuízo inconteste para a democracia representativa brasileira, pois os parlamentos dos municípios pequenos e médios ficariam em sua maioria com as legendas que compõe também do poder executivo, ficando assim prejudicado a democracia representativa e tornando uma ditadura partidarizada.
DATA: 2014
AUTOR: Anderson Marinho de Almeida
ORIENTAÇÃO: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito