O meio ambiente é o nosso habitat e é nele que encontramos os bens necessários para nossa sobrevivência. É primordial a participação da população na proteção do meio ambiente, porém devido ao descaso das autoridades, deixando de prestar serviços básicos, como a coleta de lixo e também a falta de consciência da população em fazer sua parte acelera ainda mais a degradação do meio ambiente. O presente trabalho propõe fazer uma abordagem sobre as leis que embasam o Direito Ambiental, tanto a nivel nacional com internacional, buscando traçar um paralelo no que as autoridades e a população estão fazendo e mobilizando-se para a proteção do meio ambiente e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. O ser humano precisa estimular a percepção e compreender que é um constituinte da natureza e não um ser a parte. Proteger a natureza é fundamental para a presente e futuras gerações. O Direito Ambiental está sempre buscando normatizar leis que se previna e puna os que não estão de acordo com a doutrina ambiental. O lixo é sempre o vilão da degradação ambiental, a sociedade moderna não pode deixar de produzi-lo, pois vivemos em uma sociedade de consumo, mas podemos disciplinar a comunidade para não jogar de maneira aleatória o lixo em terrenos baldios, prejudicando o meio e as pessoas que nele vive, trazendo danos a natureza e doenças relacionadas a acúmulo de lixo em determinado local. Para embasar o trabalho, foram analisados os impactos ambientais do lixo jogados em terrenos baldios e canais, tendo com foco o município de Parelhas, abordando informações e sugestões para essa temática e buscando traçar um paralelo de preservação ambiental e qualidade de vida.
DATA: 2014
AUTOR: Sebastião Salustiano de Farias
ORIENTAÇÃO: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito