O presente trabalho monográfico tem por objetivo principal o estudo da modalidade de licitação Pregão Eletrônico, abordando os aspectos legais e doutrinários da mais célere e econômica modalidade de licitação. Teremos como base toda a Constituição Federal de 1988 como também a Lei de Licitação e contratos N° 8666/93 que demonstra de forma objetiva as mais diversas modalidades de licitação, trazendo a Lei N° 10.520/2002 como norma disciplinadora do objeto principal do nosso trabalho, sem esquecer que de forma decisiva, iremos utilizar as mais diversas decisões dos tribunais superiores, como forma de demonstrar a aplicabilidade da modalidade de licitação abordada nessa pesquisa.O Pregão Eletrônico, com todas suas peculiaridades, entrou no nosso ordenamento jurídico com objetivo precípuo e fundamental de economizar e acelerar os procedimentos licitatórios no Brasil. Desta feita iremos demonstrar com fatos, decisões dos tribunais, provas, doutrinas, em fim todo um arcabouço de estudos expostos exclusivamente para o melhor entendimento do tema proposto. De forma veemente, e minuciosa, veremos que o Pregão Eletrônico é uma modalidade de licitação que esta sendo aos poucos introduzida em todas as instâncias governamentais, trazendo para elas, celeridade, eficiência, economia e, por fim uma desburocratização responsável, uma vez que tal modalidade respeita todos os princípios impostos pela lei de licitação, a Constituição Federal, e mesmo assim, se torna rápido em seus procedimentos e eficiente em suas ações, o que nos faz crer que esse será com toda a certeza o método mais utilizado nas licitações públicas do Brasil no decorrer do tempo.
DATA: 2012
AUTOR: Moacir Amorim Mendes
ORIENTAÇÃO: Francisco Cleidson Tavares Lopes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito