Este trabalho de conclusão de curso se propõe ao estudo da eficácia dos métodos alternativos de solução de conflitos, especialmente a mediação e conciliação. O estudo da eficácia é realizado com base em dados fornecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflito – CEJUSC V da cidade de Campina Grande, na Paraíba.
Apoiando-se no método dedutivo e na tipologia quantitativa, a pesquisa utilizou dados fornecidos pelo CEJUSC V no que que diz respeito à quantidade de audiências de mediação e conciliação designadas ao centro durante o primeiro semestre de 2017, tabulando-os e apresentando-os de maneira clara e objetiva. O combate a essa cultura litigiosa e a inserção de métodos alternativos e consensuais exige uma conscientização que deve ser obtida através de atividades realizadas em conjunto por diversas entidades do Poder Judiciário e da sociedade. Para fundamentar as discussões aqui abordadas, desenvolve-se a partir do primeiro capítulo deste trabalho um apanhado histórico acerca dos métodos alternativos de soluções de conflitos, mostrando sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro desde a Constituição Imperial de 1824 até finalmente atingir sua forma mais amadurecida no nosso atual Código de Processo Civil de 2015. No decorrer da pesquisa também é discutido o aspecto de Política Pública possibilitadora de acesso à justiça e estímulo à cidadania e a importância do Conselho Nacional de Justiça para a criação dos CEJUSCs. Ao final são analisados e apresentados através de gráficos o percentual de aceitação desses métodos durante as audiências realizadas pelo CEJUSC V de Campina Grande. Como conclusão temse a necessidade inescapável de ampliar e expandir as atividades voltadas para a mudança de visão da sociedade, trocando a visão litigiosa pela visão conciliadora e pacificadora.
DATA: 2018
AUTOR: Haycler Wenderson Patrício Agra
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito