A presente monografia é impulsionada, pelo desejo incessante, de expor a condição do brasileiro hipossuficiente, quando enfermo, que se vale apenas das prestações positivas estatais, para a recuperação de sua saúde, e manutenção da vida, possui como escopo, através do método dedutivo e uma pesquisa qualitativa, valendo-se de fontes diretas e indiretas, no que diz respeito ao Direito á Saúde, focar sua essencialidade, e indispensabilidade á promoção de uma vida digna, partindo do pressuposto da indispensabilidade dos medicamentos, para que seja possível a manutenção da saúde, obviamente a condição saudável do der humano é necessária, para o gozo pleno do direito á vida, direito este, considerado inviolável na Constituição Federal de nosso país, desta forma, apenas existindo a possibilidade de uma vida digna, se esta for dotada de condições razoáveis, de aquisição de todos os insumos, necessários á manutenção da saúde humana, o que obviamente minimiza consideravelmente o risco de definhamento da vida, hipótese que não deve sequer ser cogitada, que dirá concorrer efetivamente para este fim, portanto, asseveraremos a condição de ligação umbilical entre o direito á vida, a dignidade humana, e o direito a todos os meios necessários de obter o direito á saúde, demonstrar sua respectiva eficácia e evolução, através dos tempos, em nosso país, especificar as reais condições do referido direito á luz da CRFB/1988, assim como, na realidade fática dos cidadãos, ratificar quem possui a responsabilidade, em promover a plenitude deste direito, trazer á tona alguns paradoxos existentes entre a previsão legal, e a atuação prática dos gestores, versar ainda sobre a legitimidade, de possíveis interferências entre os poderes, evidenciando a atual relação existente, entre o cidadão enfermo, necessitado de medicação, a omissão estatal, e a atuação judiciária no sentido de solucionar embaraços criados na sociedade, em virtude da ausência de efetivação do direito á saúde.
DATA: 2014
AUTOR: Ramona Hoara Ferreira dos Santos
ORIENTAÇÃO: Ana Caroline Bezerra
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito