A presente monografia tem o intuito de proporcionar um estudo a respeito da embriaguez ao volante. Sabe-se que tal tema encontra respaldo no Código de trânsito brasileiro no qual prevê na Lei nº 11.705/2008 em seu art. 306, e na resolução de Nº 432, de 23 de janeiro de 2013, o crime de embriaguez ao volante e as penas aplicadas para o condutor que vier a cometer o crime. Portanto, com o aumento do número de acidentes provocados por veículos automotores em que ocorre a incapacidade motora e leva até a morte das pessoas envolvidas nos acidentes de trânsito, ou até mesmo das pessoas que não tem nada a ver com a situação. No entanto, os juízes, os tribunais e doutrinadores começaram a entender que em determinados casos há possibilidade de caracterizar o dolo eventual nesses casos, prevendo assim um crime doloso contra vida, mas que ainda pode ser classificado como culpa consciente, no qual ir. Para o amplo entendimento sobre o assunto, examina-se e conceitua-se primeiramente sobre a figura do trânsito e dos elementos que interligam neste meio, bem como as leis que os regulamentam. Logo em seguida, é analisada a forma como é caracterizado a embriaguez e o que se faz necessário para apuração desse crime de embriaguez ao volante, como também, mostra-se os aspectos cabíveis para a classificação do crime, para que seja evidenciado qual tipo de crime será identificado para o individuo. Por fim, mostra-se na prática, as referências de dados de pesquisas sobre o nível reduzido de acidentes feita na cidade de Campina Grande-PB, como meio de verificar os benefícios trazidos pela nova lei de trânsito.
DATA: 2014
AUTOR: Kalyne Kelly Almeida de Araújo
ORIENTAÇÃO: Felipe Augusto de Melo e Torres
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito