No Brasil, os problemas existentes com relação ao uso de álcool são maiores que os relacionados às drogas, sobretudo nos casos de acidentes de trânsito. A Nova Lei Seca, como ficou conhecida a Lei n. 12.760/2012, foi criada com o intuito de diminuir o grande número de acidentes causados por motoristas embriagados, configurando-se como um importante instrumento de contenção da violência nas ruas dos centros urbanos. Na legislação atual não há mais tolerância de nenhum percentual de álcool no sangue para quem dirige os veículos automotores. Este trabalho monográfico tem como objetivo geral discutir o crime de embriaguez ao volante, sendo de fácil percepção a relevância jurídica do tema em tela, uma vez que se buscou saber o quanto a população está sendo beneficiada com a Lei Seca e se é necessário que ela permaneça nos moldes atuais para de fato conseguir erradicar este comportamento errôneo de dirigir sob a influência do álcool. A pesquisa é do tipo bibliográfica, descritiva, apoiada em obras de autores consagrados no assunto, além de estatísticas relacionadas ao tema retiradas de livros, artigos de jornais, sites e revistas especializadas.
DATA: 2013
AUTOR: Gustavo Adelino Soares de Melo
ORIENTAÇÃO: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito