Em pleno período das evoluções tecnológicas, vivemos em um período de situações que outrora seriam consideradas insuscetíveis de solução. Abarcar tais situações é fundamental em nossa legislação, finalmente decisões foram tomadas para dirimir questões que a muito assola os meios sociais que sempre foi vista com silêncio. O presente estudo fala da evolução das relações afetivas e seus litígios, seu objetivo, é mostrar o nascimento da Síndrome da Alienação Parental que em 1980 não passava de um distúrbio tratado na esfera da psicologia, vindo em tempos atuais a causar disputas litigiosas na vara da família, levando a justiça a criar no ordenamento jurídico a lei 12.318/10 que nada mais é do que a interferência do Estado na proteção física educacional e mental dos filhos. O trabalho está dividido nos seguintes capítulos: A família na Constituição Federal e no Código Civil, á Síndrome da Alienação Parental e suas características, lei do S.A.P (lei 12.318/10), Guarda Unilateral, Compartilhada e Alternada, conduta do alienador, mediação familiar, medidas Judiciais jurisprudenciais. Será abordado, o conceito de alienação parental e suas espécies, com relatos de casos práticos para melhor fixação e compreensão do assunto. Por ser um tema relativamente novo, mostraremos suas vertentes e como na lei se busca dirimir os conflitos advindos de uma separação judicial quando os filhos ficam na linha dos litígios. Por esta razão, o presente trabalho tem por finalidade, esclarecer de forma cientifica e jurídica à sociedade os paradigmas da nova lei (12.318/10) que busca proteger o menor e o adolescente de ante das atrocidades físicas e mentais realizadas pelos que passam por separação litigiosa, e que vêem nos filhos a oportunidade de vingança para com os seus ex-pares.
DATA: 2012
AUTOR: Clenilson Ananias Silva
ORIENTAÇÃO: Gutemberg Cardoso Agra de Castro
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito