A presente monografia discorre acerca da Guarda Compartilhada no direito brasileiro, um instituto novo que enseja muitas polêmicas. Torna-se cada vez mais crescente o número de famílias que vem adotando essa modalidade de guarda após a ruptura conjugal, uma vez que possibilita aos genitores a responsabilização conjunta e igualitária de seus filhos, visando o superior interesse da criança. A fim de facilitar a compreensão do instituto, faz-se necessário uma abordagem histórica e conceitual sobre o Pátrio Poder, hoje denominado Poder Familiar, que se tornou um dever atribuído aos pais, com o desígnio de atender as necessidades do menor. Do mesmo modo, foi dado enfoque na guarda, delimitando seu conceito, natureza jurídica, bem como, seus critérios de aplicabilidade e modalidades. Em seguida tratamos da Guarda Compartilhada, estudando seus efeitos positivos, negativos e psicológicos, a posição jurisprudencial a respeito do mesmo, além das alterações ocorridas nos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil através da Lei n° 11.698 de 13 de junho de 2008, que transformou a Guarda Compartilhada em guarda legal. Por fim foram tecidos alguns comentários acerca da Síndrome da Alienação Parental, que vem sendo praticada por alguns pais, visando a destruição do vínculo parental do menor com o outro genitor, fato este que leva a guarda ao fracasso, além de acarretar sérios danos psicológicos ao menor. O presente trabalho monográfico propiciou significativo aprendizado acerca das peculiaridades inerentes ao tema. Contudo, não se teve a pretensão de esgotar o tema, mas torna clara e de fácil compreensão as questões de maior relevância no instituto da Guarda Compartilhada.
DATA: 2012
AUTOR: Fabiana Holanda de Menezes
ORIENTAÇÃO: Yuzianni Rebeca de M. S. M. Coury
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito