Introdução Este trabalho tem como escopo trazer à baila a análise da responsabilidade civil das escolas nos casos de bullying, pois, como sabemos, as escolas são instituições encarregadas de oferecer a educação aos alunos, porém infelizmente é neste ambiente que o bullying impreterivelmente acontece, gerando grandes consequências, desta forma, suscitando a necessidade de sua reparação, a qual poderá ser atribuída às instituições de ensino. O objetivo O principal objetivo deste trabalho monográfico é abordar a responsabilidade civil das escolas perante a prática do bullying, tendo também como escopo investigar a responsabilidade civil das escolas e analisar a legislação brasileira vigente, aplicável em casos da prática do bullying. Metodologia Para elaborar este trabalho foi utilizada a pesquisa exploratória através do procedimento técnico da pesquisa bibliográfica. Resultado A resposta para a problemática desta pesquisa encontrou amparo tanto na doutrina quanto na lei. Vale dizer que a busca da resposta para a então indagação foi a engrenagem principal, ou seja, o principal motivo da elaboração desta pesquisa monográfica, a qual também tem como finalidade avaliar o material doutrinário e o legal para oferecer uma resposta satisfatória com as suas devidas fundamentações. Conclusão Assim, pôde-se concluir que as escolas, públicas ou particulares, poderão responder civilmente pelas consequências do bullying causadas no seio da escola.

DATA: 2012

AUTOR: Alecsandro José Carvalho de Araújo

ORIENTAÇÃO: Rodrigo Araújo Reül

TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia

ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito

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