O objetivo desta monografia é demostrar a exploração do trabalho infantil no Brasil. A eleição do tema provém da obrigação acadêmica com a produção de instrumentos teóricos e conceituais para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente e a proteção contra a exploração do trabalho infantil. O presente trabalho acadêmico decorre dos aspectos da história social da criança e do adolescente na exploração do trabalho infantil, os limites de proteção á criança e ao adolescente, o sistema de garantias de direitos e perspectivas de combate ao trabalho infantil. O Direito da Criança e do Adolescente é tido como um sistema aberto de garantias, constituído pela articulação de políticas de atendimento, proteção, justiça e promoção para a libertação do labor infantil no espaço. O levantamento de dados documental foi realizado mediante pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo selecionado é o direito da Criança e do Adolescente, com ênfase na questão da exploração trabalho infantil, limitado ao direito brasileiro, com recurso na Constituição Federativa do Brasil e complementar ao direito internacional que envolve feição da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas e as Convenções Internacional do Trabalho, sobre limites de idade mínima e piores formas de trabalho infantil. O direito da criança e do adolescente é analisado em seus fundamentos, princípios, regras e instrumentos de política pública social, reafirmando os direitos humanos fundamentais. Sabe-se que as causas que levam criança e adolescente ao trabalho infantil é o fator cultural enfrentada nas classes menos favorecidas, mas a principal causa é a pobreza enfrentada no seio familiar.
DATA: 2013
AUTOR: Julihermes de Sá Bezerra
ORIENTAÇÃO: Yuzianni Rebeca de M. S. M. Coury
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito