O crime definido por passional nada mais é que aquele crime cometido tem por principal motivo a paixão entre as partes envolvidas no crime. Seja por consequência de ciúmes, traição, ou quaisquer que seja o motivo o crime passional é uma espécie de crime que tem em seu conteúdo algumas series de peculiaridades, bem como: O que leva uma pessoa que ama a outra, a cometer o crime. O direito portanto, encontra na psicologia, um importante aliado na hora de desvendar esses tipos de crime, a psicologia auxilia ao afirmar se o criminoso é ou não detentor de alguma patologia que teoricamente justificaria o cometimento deste crime. Onde por muitas vezes o crime cometido não é cometido por patologia alguma do assassino e sim por verdadeiros motivos de ódio ou raiva. Diante disso, a questão que surge é a seguinte: Que estratégia são utilizadas pelos advogados de defesa para buscar absolver o acusados? Questões outras surgem, como: A tese de legitima da honra ainda é aceita perante os tribunais para elucidar os casos? É possível a psicologia elaborar um perfil dos criminosos passionais? O trabalho tem por objetivo geral compreender mudanças pelas quais a sociedade vem passando na maneira de observar e julgar um crime passional, comparando a antiga tese de legitima defesa da honra em caso de traições. E como objetivos específicos, os seguintes: analisar estratégias por parte de advogados que buscam a absolvição do réu em tribunais de júri. Seguindo a mesma linha de raciocínio, o segundo é perceber como a psicologia auxilia o direito na compreensão desses crimes. O trabalho tem como base norteadora os conhecimentos de Capez (2010) bem como Greco (2013) além da exímia autora Eluf (2002) contribuindo tanto no aspecto psicológico como nos ensinamentos do direitos, os dois primeiros citados. O trabalho consiste em um trabalho de cunho bibliográfico. Tendo como resultado mais relevante a compreensão de que é necessário estabelecer de julgar e punir os que cometem crime passional; Bem como o importante papel da psicologia e psiquiatria na resolução destes crimes.
DATA: 2013
AUTOR: Manoel Xavier de Carvalho Netto
ORIENTAÇÃO: Maria Rodrigues de Souza
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito