O presente trabalho monográfico tem como tema o Direito à Vida com Dignidade Humana Representado pelos Alimentos Gravídicos, tomando por base à perspectiva de proteção á existência do ser humano desde a sua concepção ainda no ventre materno como arcabouço garantista de todos os demais direitos inerentes as pessoas. Este panorama protetivo se estende por todas as esferas de direitos, sejam de ordem internacional, constitucional e infraconstitucional a exemplo da legislação específica advinda pela Lei de Alimentos Gravídicos de n° 11.804 de 2008, que trouxe inovações e garantias intrínsecas a gestante e ao seu filho em formação. Note que em todo o estudo será abordado os princípios básicos em favor do bem estar do nascituro através da total proteção a sua genitora, trazendo a figura paterna para o centro da responsabilidade tanto para com o futuro filho como para sua mãe durante o estado de prenhez. Em uma conjuntura de cooperação entre o Estado, genitor, família e sociedade que em regra devem ratificar á vida com dignidade desde logo, E para tal se põem este instituto como determinante e primordial na guarda do bem mais precioso dos seres vivos que é o seu direito de existir, respeitando assim toda a conjuntura do ordenamento jurídico pátrio que reza o bem estar do feto antes mesmo de nascer colocando seus direitos a salvo de qualquer mal vindouro. Por oportuno será evidenciado todo o panorama processual em que deve à grávida em seu nome e em favor de si e de seu filho galgar para fazer valer seus direitos que se evidenciam por meio de nossa Carta Constitucional de 1988, doutrina e jurisprudência, porém nunca esquecendo que estes primordiais e vitalícios direitos fazem parte do DNA do ser humano muito antes de uma positivação legal e por consequência devem sem sobra de dúvidas serem absorvidos e protegidos por nossa sociedade e leis.
DATA: 2015
AUTOR: Plynio Ricardo dos Santos Silva
ORIENTAÇÃO: Renata Teixeira Villarim Mendoza
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito