O termo feminicídio remete a expressão máxima de ódio pela mulher: a morte. Na grande maioria dos casos a morte é a etapa final de uma série de abusos físicos, sexuais e psicológicos. A problemática da violência de gênero é presente em todas em todas as camadas sociais, por muito tempo foi desprezada, impedindo que os direitos humanos das mulheres fossem alcançados de forma plena. Este trabalho de conclusão curso tem como objetivo apresentar a qualificadora de homicídio que penaliza assassinato contra mulher por condição de sexo feminino, o feminicídio. Assim como comparar o crime de feminicídio no Brasil com o de outros países da América Latina que a incluíram o crime de feminicídio em suas legislações e como se deu a tipificação. Os Direitos humanos das mulheres são constantemente violados, visto isso será explanado um pouco sobre os Órgãos e Tratados Internacionais que tem como objetivo a proteção dos direitos da mulher. De acordo com características do estudo tem-se uma pesquisa bibliográfica, quantitativa, qualitativa e descritiva que foi utilizada para sustentar cientificamente os objetivos da pesquisa. Didática de cunho explicativo, pesquisa com análise feita em livros especializados no tema, artigos, doutrinas, leis especificas, revistas jurídicas, documentos internacionais, entre outros. Neste sentido, a análise comprovou que o Feminicídio é problema de caráter social e principalmente um crime de Estado, no sentido de que o mesmo é responsável pela violação dos Direitos Humanos das Mulheres e que mesmo possuindo ferramentas para combater tal crime vem permitindo sua perpetração. Mesmo com os mecanismos internacionais de proteção a mulher ainda é insuficiente para combater alto índice de violência e para que haja real mudança enquanto sujeitos de direito.
DATA: 2019
AUTOR: Monaliza Alexandre da Silva
ORIENTAÇÃO: Olivia Maria Cardoso Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito