A violência doméstica, em virtude da cultura machista, está enraizada na sociedade em qualquer classe social. Pela vulnerabilidade e fragilidade e boa parte ser dependente do agressor, antes elas se calavam e aceitavam as agressões por não ter um amparo judicial. As medidas protetivas têm em vista a garantia de que a mulher possa agir livremente ao optar pela busca de proteção estatal e, em especial, a jurisdicional, contra o seu suposto agressor. E para que haja a concessão dessas medidas, se faz necessária a constatação da prática de conduta que caracterize a violência contra a mulher, desenvolvida no âmbito nas relações domésticas ou familiares dos envolvidos. O presente trabalho visa analisar a luta histórica que se perpetua até os dias atuais, do enfrentamento ao preconceito, à sociedade machista e a violência que prejudica a integridade física, psicológica e moral da mulher. O trabalho foi realizado através de consultas a partir de livros virtuais, artigos acadêmicos, internet, Constituição Federal, Lei Maria da Penha e Lei do feminicídio. Além de enfatizar a importância do trabalho em conjunto das redes de proteção, como forma de apoiar as vítimas e apresentar as formas de trabalho para ajudá-las a escapar do âmbito machista e violento. A pesquisa bibliográfica busca a resolução de um problema (hipótese) por meio de referenciais teóricos publicados, analisando e discutindo as várias contribuições científicas. Essa pesquisa trará subsídios para o conhecimento sobre o que foi pesquisado, como e sob o enfoque e/ou perspectiva do que foi tratado o assunto apresentado na literatura científica. Após a elaboração do estudo aqui apresentado, ficou evidenciado o aumento de políticas públicas voltadas para a mulher, porém não suficientes para erradicar a violência. Leis foram criadas no intuito de proteger a vítima e mantê-las em distância de seus agressores. Após inúmeras mortes em razão do gênero, a Lei do feminicídio foi sancionada a fim de combater a mortalidade feminina.
DATA: 2019
AUTOR: Carlos Miguel Costa de Almeida
ORIENTAÇÃO: André Gustavo Santos Lima Carvalho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito