Desde os primórdios da história do Brasil, a mulher esteve em um patamar inferior ao homem, tendo diversas restrições em sua vida, decorrentes do patriarcado, base da nossa sociedade. Em virtude disso, não possuíam voz ativa nas suas relações, o que dificultava a vida em muitos aspectos, inclusive no aspecto da violência doméstica. Com a inserção da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, houve um grande avanço nesse sentido, com uma maior atenção e um maior destaque para discutir sobre essa questão. Com a Lei Maria da Penha, o legislador buscou maneiras de coibir a violência doméstica e para reforçar essa proteção, criou as medidas protetivas de urgência, que reiteram, entre outros aspectos, que o agressor deve se manter distante da vítima. Com isso, este trabalho tem o objetivo de adentrar nos meios que a Lei Maria da Penha utiliza para assegurar a proteção da vítima, que é a medida protetiva de urgência, fazendo um estudo se esse meio tem se mostrado realmente eficaz para proteger a vítima. Adentra também nos meios alternativos de proteção à vítima, que não estão dispostos na Lei, mas que se adequam ao meio digital que se vive no século XXI, realizando também entrevistas com mulheres vítimas de violência doméstica para saber se estas se sentem efetivamente protegidas com o deferimento da medida protetiva. Isso porque a violência doméstica é um tema que possui bastante relevância nos dias atuais em virtude de existir, todos os dias, relatos de mulheres vítimas de violência doméstica. Com isso, a metodologia aplicada neste trabalho é indutiva (por levar o leitor para o centro da questão discutida), é bibliográfica (por trabalhar com dados presentes em livros) e estudo de caso (entrevistas realizadas com vítimas de violência doméstica no Centro de Referência da Mulher do Município de Campina Grande), qualitativa (pois se aprofunda no tema), quantitativa (com análise de dados), descritiva (adentra na Lei Maria da Penha) e exploratória (pois possui estudo de caso com vítimas). Tem como resultado a sensação de impotência das vítimas que possuem medidas protetivas em relação aos seus agressores, bem como uma efetividade que pode melhorar em diversos aspectos. Diante disso, merece a Lei Maria da Penha mais atenção quanto à real proteção da integridade física e mental da vítima, buscando sempre meios mais eficazes para chegar ao fim que se propõe que é coibir qualquer violência que possa atingir a vítima mulher.
DATA: 2019
AUTOR: Bruna Laysa Candeia Correia da Silva
ORIENTAÇÃO: Angela Paula Nunes Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito