O trabalho em tela busca apresentar o trabalho infantil no futebol e os direitos trabalhistas do atleta menor de idade. Pois, mesmo diante de leis rígidas é comum encontrar notícias relacionadas ao futebol acerca de crianças e adolescentes sendo vítimas da exploração infantil. Desta forma, esses atletas ao buscarem a concretização de seus sonhos, ficam sujeitos a esse acontecimento. Também é realizada a apresentação do conceito do trabalho infantil ao longo da historia e mais precisamente no Brasil, além de demonstrar como se dá a relação trabalhista de um atleta menor de idade. Salienta-se, ainda, a apresentação dos riscos e consequência de uma especialização precoce dessas crianças e adolescentes. Assim, tenta-se demonstrar que a Lei Pelé não é omissa quanto à proteção desses atletas, pois estão resguardos, pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas e pelo Estatuto da Criança e Adolescente. No entanto, mesmo resguardados por diversas legislações, frequentemente, há o descumprimento pelas ás entidades formadoras, em que prezam pela formação na área do esporte, mas faz com que fiquem despercebido outras questões pertinentes, como por exemplo, o ensino educacional. Após, aborda-se a questão de atletas serem responsáveis financeiramente pela sua família.
DATA: 2019
AUTOR: Camila Cardoso dos Santos da Silva
ORIENTAÇÃO: Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito