A ressocialização e a busca pela sua efetiva concretização tem sido objeto de constantes discussões no meio político, acadêmico e social. A pena por si na nova perspectiva constitucional já deve cumprir uma função ressocializadora, até por isso a legislação constitucional e infraconstitucional tem ordenado que o Estado cumpra efetivamente com suas obrigações. No entanto neste trabalho desenvolvido a partir da pesquisa bibliográfica, mas em grande parte através da pesquisa de campo pode-se notar que nem sempre o Estado tem investido nessa finalidade. Não sendo somente este o motivo no qual a Ressocialização esbarra, critérios de ordem social e pessoal do apenado tem influenciado diretamente dificultando seus resultados. Essa pesquisa tem como objeto de estudo a penitenciaria Raymundo Asfora (Serrotão), na cidade de Campina Grande-PB. Serão analisados os meios utilizados para concretização da ressocialização através da educação em todas as suas formas, a fim de responde o grande problema em cheque: Seria o atual método utilizado eficaz na obtenção da finalidade ressocializadora? Quanto ao método, essa pesquisa se caracteriza como exploratória, com método indutivo. A importância deste estudo se dá em virtude de uma gestão inteligente dos recursos públicos empregados na ressocialização, e sobretudo em trazer a tona a importância da Educação como principal fonte de efetiva reinserção do apenado a sociedade, quando egresso.
DATA: 2019
AUTOR: José Amaro Vieira Neto
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito