O presente trabalho apresenta, inicialmente, a evolução histórica da família, fazendo a análise do seu vínculo com o casamento e, posteriormente o afastamento dos dois institutos, levando-se em consideração que, na atualidade, não se faz necessária a constituição de família exclusivamente através do casamento. Com tal fato esclarecido, há a discussão quanto ao princípio da afetividade, o qual é a principal fonte no que concerne a formação da família moderna. Conforme exposto, a pesquisa adentra no tema do trabalho: o poliamor, o qual se configura com a relação simultânea entre três ou mais pessoas, as quais convivem na mesma casa e em harmonia, portanto há envolvimento afetivo e de cunho sexual entre todos os indivíduos. Por fim, se apresentam os diversos problemas enfrentados pelos praticantes, os quais surgem desde a falta de reconhecimento legal por parte desse tipo de relacionamento até mesmo à partilha de bens decorrente do processo de inventário. Diante do que foi exposto no trabalho, o tema além de polêmico enfrenta dificuldades por parte do Poder Judiciário, o qual ao aplicar as leis existentes, como assim o é sua função, termina por ignorar os demais indivíduos que compõe o relacionamento em questão. Portanto, a presente pesquisa não possui resultados conclusivos, apresentando apenas soluções ao devido problema, ficando não só a cargo dos profissionais e estudantes de Direito, como também de toda a sociedade, o debate sobre o tema, para que assim os representantes do povo possam fazê-lo e haver a possibilidade de uma mudança do cenário atual.
DATA: 2019
AUTOR: Bruna Suassuna Oliveira
ORIENTAÇÃO: Vyrna Lopes Torres de Farias Bem
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito