A preservação do patrimônio histórico de uma cidade implica na proteção da memória de um povo, pois o mesmo é constituído de um período da história, esta revestida de seu cotidiano representado pelos hábitos e costumes de uma época. Conservar este patrimônio significa preservar o passado de uma comunidade, para que possamos compreender o presente. O desenvolvimento do tema: Estudo da legislação pertinente aos crimes contra o patrimônio histórico e seus efeitos na cidade de Campina Grande /PB, decorre da necessidade de investigar e produzir estudo científico para o referido tema de utilidade pública. Como também identificar o que temos hoje em se tratando de patrimônio histórico na referida cidade. Para o desenvolvimento do estudo utilizou[1]se o método indutivo, de natureza exploratória e de caráter qualitativo. Quanto aos procedimentos técnicos da pesquisa, utilizou-se a bibliográfica, a documental e a pesquisa-ação. O referente e estudo revelou-se ao identificar os crimes existentes no município de campina grande de acordo com o que rege a legislação no âmbito nacional, estadual e local, como os exemplos temos Cine Capitólio; Estações Ferroviárias; Casino El Dorado e o Centro Histórico de Campina Grande. De acordo com o estudo, conclui-se que não estão fazendo se cumprir a legislação pertinente ao tema referido, como também se faz necessário que haja o consensos e parcerias entre os órgãos públicos responsáveis pelo processo de conservação, preservação e restauração dos patrimônios na cidade de campina grande. Consideramos que, os crimes contra o patrimônio histórico de Campina Grande são praticados pelo poder público e pela sociedade civil, e são resultados de sua negligência total, da ineficiência da legislação pertinente e da apatia generalizada dos civis em não os valorizar.
DATA: 2019
AUTOR: Laudemiro Lopes de Figueiredo Filho
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito